Conselho superior irá avaliar orçamento da UFJF para 2021

Em reunião realizada nesta segunda-feira (22), uma comissão formada por representantes da comunidade acadêmica apresentaram ao Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) o relatório de orçamentos e despesas, que já demonstra um “panorama grave” para 2021. A preocupação quanto a um possível déficit financeiro ocorre em meio às discussões sobre um possível corte de R$ 1 bilhão no investimento do Governo federal nas instituições. Durante os próximos dias, as unidades acadêmicas e administrativas da UFJF irão analisar a situação orçamentária. O orçamento para este ano deve ser votado em 31 de março, em reunião extraordinária do Consu.

De acordo com a Universidade, o relatório aponta que, desde 2015, a situação orçamentária tem se agravado “gradativamente, asfixiando as instituições federais (IFES), reduzindo os espaços para investimento, planejamento, integração com a sociedade, as atividades de pesquisa e o ensino”. O documento foi apresentado pelo Pró-reitor de Planejamento, professor Eduardo Condé. Segundo ele explicou, desde 2017, o Ministério da Educação (MEC) mantém o controle de metade dos recursos de capital, previstos para investimentos. Em relação aos recursos de custeio (manutenção), estes têm sofrido redução nos últimos anos, sendo que 2021 já apresenta o menor orçamento.

Ainda conforme a UFJF, considerando os recursos de custeio do tesouro, o valor previsto para 2021 é 18,64% menor do que o do ano passado. Já reduzido, o orçamento para investimento também sofreu um corte de 20,5% em relação a 2020. Recursos de assistência estudantil, voltados para os alunos com carência sócio-econômica, estão entre os valores que tiveram corte. Neste caso, foi de 24%.

Redução começou em 2016

Por meio da Universidade, o Pró-Reitor de Planejamento, Eduardo Condé, que presidiu a Comissão, informou que os cortes de 2021 fazem parte de um processo de redução iniciada ainda em 2016. Este teria se intensificado após a aprovação do “teto de gastos”, com a emenda constitucional 95. “Isso vem inviabilizando os investimentos públicos em todas as áreas, em um projeto deliberado de redução dos investimentos na educação superior pública e gratuita”, diz Condé. 

Além do professor, a Comissão é formada por representantes do Consu, da Administração Superior, do Campus de Governador Valadares, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (Sintufejuf) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Durante a reunião desta segunda, diante do risco de déficit financeiro, também foram apresentados estudos e cenários para ajuste orçamentário no conjunto das despesas.

As unidades acadêmicas e administrativas terão até a próxima segunda-feira (29) para analisar a situação orçamentária e enviar sugestões e propostas. O Orçamento de 2021 será votado em 31 de março, quando o Congresso Nacional já deverá ter aprovado o orçamento da União para 2021.

Reitores se preocupam com corte orçamentário de universidades federais

Em reunião realizada na semana passada, diretores de universidades federais que compõem a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) levantaram preocupações quanto ao possível corte de R$ 1 bilhão no investimento do Governo federal nas instituições. A redução no investimento está prevista na proposta orçamentária da União para 2021, representando 18% de cortes em relação ao ano passado. De acordo com os reitores, as consecutivas diminuições de verbas comprometem a manutenção de pesquisas e das políticas de assistência estudantil.

Como apontado pela Andifes na ocasião, as universidades federais acumulam perda de 25% dos investimentos desde 2019, saindo da ordem de R$ 6 bilhões, naquele ano, para R$ 4,4 bilhões, na proposta de 2021. Além disso, as políticas de permanência estudantil também devem ser impactadas com a redução. Para este ano, o investimento será diminuído em R$ 237 milhões, cerca de 25% menor do que no ano passado, o que pode dificultar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade.