Homem é condenado por agressão a ex-namorada
Atualizada às 20h44 “Foi um momento de explosão”, afirmou Quécio Claudomiro da Silva, 42 anos, perante o júri, para justificar a agressão que deixou sua ex-companheira com afundamento de crânio, fraturas no braço direito e na mão esquerda, além de hematomas pelo corpo e danos psicológicos. Todavia, o corpo de jurados, formado por cinco mulheres e dois homens, considerou que o réu não teve apenas um surto de raiva e quis matar sua ex-companheira, a advogada Letícia Pereira, 31, com quem ele teve um relacionamento amoroso. O crime foi registrado em fevereiro de 2015.
Nesta segunda (22), ele foi condenado a 16 anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado, por motivação torpe e sofrimento desnecessário à vítima, depois de cerca de seis horas de julgamento, no Fórum Benjamin Colucci. Com as atenuantes, como ser réu confesso, a pena foi reduzida para cerca de dez anos e oito meses. Para Letícia, que ainda faz tratamento psiquiátrico e psicológico, a condenação de Quécio foi uma vitória. “É um exemplo para outras mulheres e até mesmo dentro do Judiciário. Eu quero mostrar que as mulheres não devem ficar caladas. Ao longo deste tempo, eu me deparei com várias situações parecidas com a minha e foram classificadas como agressão, casos de mulheres que tiveram lesões piores e não andaram mais. O resultado da pena foi prestação comunitária”, disse Letícia.
Segundo ela, depois da agressão, o seu processo de restabelecimento foi penoso. “Na questão física, fiquei 12 dias internada e, depois de hospitalizada, continuei fazendo cirurgias. Foram cinco no total, e ainda tenho que fazer uma cranioplastia. No meu braço direito, o antebraço ainda não foi calcificado, e talvez precise de mais uma cirurgia.”
Para a vice-presidente da OAB de Juiz de Fora e presidente da Comissão Mulher Advogada da OAB, Isabela Gusman Ribeiro do Vale, o resultado do julgamento tem muito significado neste mês em que se comemoram os dez anos de criação da Lei Maria da Penha. “É uma vitória conseguir desqualificar a lesão corporal para tentativa de homicídio, principalmente num momento em que o Supremo Tribunal Federal, por meio da ministra Cármen Lúcia, encampa uma campanha para diminuição de crimes praticados contra a mulher. Hoje o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de violência doméstica. Então, uma série de medidas está sendo implementada numa parceria entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a OAB, para tentar acelerar os processos, não permitindo a impunidade”, ressaltou Isabela, lembrando que o caso de Letícia é emblemático em diversos aspectos. “Primeiro pelo trabalho incansável da acusação para mudar a mentalidade de uma mera lesão corporal para tentativa de homicídio.
Isso demonstra que a Justiça, ainda que às vezes demore, vem dar uma resposta que acaba encorajando muitas mulheres a denunciar. Hoje, na Casa na Mulher, há voluntárias da OAB. Lá, as vítimas podem buscar assistência, como as medidas protetivas”. “Nosso objetivo era que o réu tivesse a condenação máxima, para que desse valor à Justiça e não fizesse de novo contra outra mulher, uma vez que a Letícia não foi a primeira vítima dele, mas queremos ter certeza de que ela será a última”, destacou a advogada Cátia Moreira, que trabalhou na acusação.
Quécio já tinha permanecido preso durante cinco meses por ter agredido outra mulher, além de já ter respondido por roubo. O advogado de defesa, Philippe Siqueira, disse que o seu trabalho foi pautado na tentativa de desqualificar o crime de tentativa de homicídio. “Esta hipótese foi levantada após cinco meses dos fatos acontecidos, quando o réu já estava preso há cinco meses. Cabe recurso, mas pensaremos sobre isso com cautela”, concluiu.
[su_youtube url=”https://youtu.be/qBewkL0Ss4w ” width=”640″ height=”360″]a[/su_youtube]
