Prefeitura de JF questiona abordagem policial em centro de acolhimento

O secretário Especial de Direitos Humanos (SEDH), Biel Rocha, e pessoas ligadas à Casa de Passagem Mista Emergencial do Bairro Benfica, na Zona Norte, levantaram questionamentos sobre uma abordagem de policiais militares, realizada na última quarta-feira (16). Na ocasião, um jovem de 20 anos acolhido no local foi preso por suspeita de roubo, e dois funcionários foram acusados de favorecimento pessoal. A alegação é de que houve rispidez excessiva por parte dos policiais, o que deve motivar encontro entre membros da secretaria e o comando da Polícia Militar. A gestão do espaço está sob responsabilidade da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), que mantém convênio com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).

A abordagem aconteceu após um roubo na Rua Dona Maria Catarina Barbosa, no Bairro Benfica, segundo boletim de ocorrência da PM. De acordo com o registro, uma mulher teria tido um celular roubado por dois indivíduos, e a polícia teve a informação de que um dos envolvidos no crime estaria no centro de acolhimento. Os policiais foram até o local e questionaram dois funcionários a respeito da estadia do então suspeito.

Ainda segundo a PM, os funcionários teriam negado que o rapaz estava acolhido ali, mas mudaram a versão em seguida e confirmaram que o jovem estava no local. Os funcionários do albergue tiveram, então, de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência por favorecimento pessoal ainda no centro de acolhimento, em função da negativa inicial. O suspeito de autoria do roubo, por sua vez, foi preso.

Entretanto, segundo a coordenadora do centro de acolhimento, Milena Barbosa, vinculada à Adra, os policiais agiram com rispidez após a negativa inicial dos funcionários para a entrada dos militares no local. A abordagem, que aconteceu por volta das 23h de quarta, teria assustado os cuidadores, que teriam mentido sobre o paradeiro do jovem. “Havia muitas viaturas, muitos policiais armados”, conta Milena. “Os funcionários não acobertaram ninguém. Eles tentaram apaziguar a situação, com medo do que poderia acontecer com eles”, diz a coordenadora, contando que a companheira do jovem que foi detido tinha passado por um parto e ainda está em recuperação.
O jovem detido pelos policiais, de acordo com Milena, foi liberado no dia seguinte quando foi comprovado que ele não tinha relação com o roubo. “Ele foi para a delegacia, passou a noite lá e foi liberado no dia seguinte. Pelas imagens de uma câmera que estavam perto do local onde foi o assalto, (foi constatado) que não era ele (o autor do crime)”, afirma.

A subsecretária de Assistência Social, Valéria Gonelli, lembra que os locais de acolhimento cumprem a função de moradia para muitos dos abrigados, que são em sua maioria pessoas em situação de rua. Dessa forma, as forças de segurança precisam compreender as dinâmicas de funcionamento do espaço para realizar as abordagens. “Precisa ter uma interpretação do serviço, que é como uma casa. Inclusive, é o endereço deles (…). Tem que ser pensado e compreendido pela sociedade de que é a possibilidade de moradia dessas pessoas, e moradia tem uma regra para esse tipo de abordagem”.

De acordo com a subsecretária, não cabe aos funcionários o papel de acusar uma pessoa abrigada, uma vez que contraria a necessidade de construção de uma relação de confiança entre o acolhido e o acolhedor. “É uma lógica para proteger o próprio serviço, porque precisa estabelecer um vínculo com essas pessoas (…). Precisa de um processo de muita construção de vínculo”, explica Valéria.

Secretário faz críticas e afirma necessidade de diálogo

À Tribuna, o secretário Especial de Direitos Humanos (SEDH), Biel Rocha, classificou a abordagem policial no centro de acolhimento como “abusiva”. A atitude, segundo o titular da SEDH, é frequente quando se trata de ação contra pessoas em situação de rua. “Nos preocupa muito o comportamento de determinados policiais em relação ao trabalho, principalmente com a população em situação de rua. Há um abuso constante, seja na abordagem policial, seja na relação com os nossos equipamentos. No meu entender, o que houve naquele dia foi abuso de autoridade. Aqueles policiais extrapolaram suas funções”.

O secretário afirma que pretende marcar um encontro com o comando da Polícia Militar para conversar sobre a situação. “Nós vamos elaborar um ofício para encaminhar ao comando (da Polícia Militar). É inadmissível que, na cidade de Juiz de Fora, se tenha comportamentos abusivos”, diz Rocha.

PM se disponibiliza a apurar conduta dos policiais

Procurada pela Tribuna, a Polícia Militar afirmou estar disponível para receber os dois funcionários do centro de acolhimento, para que seja formalizada uma reclamação sobre o caso. “Estamos prontos para que formalizem qual foi o ponto de divergência e possamos iniciar um levantamento que apure a conduta dos policiais, para vermos se foi infringido algum regramento”, explicou o major Jean Amaral, assessor de comunicação da 4ª Região de Polícia Militar.

O major reafirmou que, conforme registrado em boletim de ocorrência, os policiais envolvidos entenderam que houve resistência dos trabalhadores do centro de acolhimento na passagem de informações, ocultando a presença do jovem tido como suspeito. Posteriormente, afirma o militar, a Polícia Civil entendeu que não houve o flagrante que justificasse a prisão do rapaz, que foi liberado. “Mas, na hora da ocorrência, os policiais (militares) entenderam que houve o flagrante. Estamos disponíveis e dispostos a receber os funcionários ou os representantes deles, seja da Prefeitura ou algum representante legal”, reafirma o major.