Estado restabelece Ceresp como porta de entrada da 4ยช Risp
Detentos do presรญdio de Matias Barbosa jรก estรฃo sendo transferidos para a unidade de Juiz de Fora, fechada hรก mais de trรชs anos
Apesar de nรฃo ter sido inaugurado oficialmente, o Ceresp de Juiz de Fora jรก voltou a ser a porta de entrada da 4ยช Regiรฃo Integrada de Seguranรงa Pรบblica (4ยช Risp). A informaรงรฃo foi confirmada ร Tribuna pela Secretaria de Estado de Justiรงa e Seguranรงa Pรบblica (Sejusp) nesta sexta-feira (19), apรณs a repercussรฃo da matรฉria publicada nesta mesma data sobre os transtornos causados no sistema prisional da cidade e regiรฃo pelo fechamento da unidade para reforma, hรก mais de trรชs anos. Ainda conforme a pasta, detentos do Presรญdio de Matias Barbosa – que tinha passado a receber os recรฉm detidos no ano passado na tentativa de desafogar a Penitenciรกria Ariosvaldo Campos Pires – jรก estรฃo sendo transferidos para o Ceresp desde a รบltima quarta-feira (17).
“Como as รกreas de seguranรงa e de carceragem do Ceresp Juiz de Fora jรก estรฃo completamente finalizadas – faltando apenas ajustes finais na parte externa da unidade – o Departamento Penitenciรกrio de Minas Gerais (Depen-MG) iniciou a transferรชncia dos detentos do Presรญdio de Matias Barbosa e restabeleceu a unidade como porta de entrada da 4ยช Risp”, justifica a Sejusp, por meio de nota. “O Presรญdio de Matias Barbosa, como previamente informado, serรก desativado em breve. A unidade รฉ de pequeno porte e sua estrutura nรฃo รฉ compatรญvel com as propostas de ressocializaรงรฃo, profissionalizaรงรฃo e oferta de estudos aos custodiados preconizadas pelo Depen-MG”, reafirma.
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Na reportagem publicada nesta sexta, a Comissรฃo de Direitos Humanos e Cidadania da Subseรงรฃo de Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) destaca que a suspensรฃo das atividades do Ceresp desde 2021 superlotou as penitenciรกrias Ariovaldo e Josรฉ Edson Cavalieri (Pjec), ocasionando problemas estruturais. Nesseย perรญodo, tambรฉmย houve 13 mortes de detentos, a maioria na Ariosvaldo e possivelmente relacionada ร ย rivalidade entre integrantes das duas principais facรงรตes criminosas do paรญs, “sendo essa apaziguada com a transferรชncia dos presos de uma organizaรงรฃo criminosa de Juiz de Fora”. A interdiรงรฃo do Ceresp por um longo perรญodo tambรฉm deixou os policiais penaisย sobrecarregados e inseguros, de acordo com o sindicato da categoria.
Para complicar ainda mais, umย incรชndio na Casa do Albergado Josรฉ Alencar Rogedo (Cajar),ย em outubro de 2023, interditou a unidade do Centro, destinada aos regimes semiaberto e aberto. O local continua sem previsรฃo para reabertura, devido ร necessidade de reforma na parte elรฉtrica. Alรฉm disso, neste ano, o sistema prisional enfrentou a interdiรงรฃo pela Vigilรขncia Sanitรกriaย da Total Alimentos, que forneciaย marmitas para unidades de Juiz de Fora, Bicas e Matias Barbosa, e um novo contrato precisou ser firmado com outra empresa, apรณs a primeira tambรฉm ter sido alvo deย denรบncias de comida estragada e deย apreensรฃo de drogas e outros ilรญcitos em sua sede. Em junho,ย dez policiais penais foram presos na Operaรงรฃo Tabernus,ย deflagrada com o intuito de repressรฃo ร corrupรงรฃo e ao crime organizado no sistema prisional mineiro.
Com a reforma, Ceresp tem 523 vagas
Segundo a Sejusp, o Ceresp ampliou de 332 para 523 o nรบmero de vagas, um incremento de 57%. A ocupaรงรฃo deverรก ser gradativa e serรก integralmente masculina, enquanto as mulheres presas na 4ยช Risp sรฃo encaminhadas ร Pjec. Na unidade que volta a ser a porta de entrada da 4ยช Risp foram revitalizadas a carceragem, as รกreas administrativas e os espaรงos de saรบde. Ainda foram feitas melhorias nas redes de drenagem e construรญdo um muro de arrimo, entre outras aรงรตes. O investimento, atรฉ o momento, รฉ de R$ 7,9 milhรตes, provenientes de recursos do Estado, de verbas pecuniรกrias e da empresa Vale.
