PJF divulga projeto para aprimorar arrecadação em Juiz de Fora

O prefeito Antônio Almas (PSDB) e o secretário de Planejamento e Gestão (PJF), Lúcio Fortes, anunciaram, na tarde desta terça-feira (18), um contrato com a Caixa Econômica Federal para financiamento de cerca de R$ 20 milhões. Os recursos servirão para subsidiar a “modernização da gestão administrativa, com foco na melhoraria dos meios de arrecadação” pela Administração Municipal, conforme destacou o titular da Seplag. O convênio faz parte do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), que orienta e apoia os municípios que precisam aprimorar a gestão. Os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os investimentos serão destinados para viabilizar estratégias que ampliem a receita do Município, sem aumentar a cobrança de impostos. O projeto prevê a aquisição e atualização dos dados de georreferenciamento (mapeamento de imóveis), do cadastro imobiliário e da atualização da Planta Genérica de Valores. Com isso, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) espera ampliar a base cadastral das edificações em 8% em até 12 meses após a conclusão do projeto, aumentando também em 8% a arrecadação do IPTU. Ainda é aguardada uma redução de 15% da inadimplência associada ao IPTU em até três anos.

“Nós queremos aumentar a receita, sem penalizar quem paga a conta. Em números, serão (arrecadados) R$ 14 ou 15 milhões ao ano, que praticamente já pagam o projeto. Se a gente for bem-sucedido nisso, em princípio, só com a arrecadação de IPTU a gente já pagaria todo o financiamento”, projetou Fortes, explicando que R$ 18 milhões serão financiados pela Caixa. O valor restante será dado em contrapartida pela PJF.
Durante o anúncio, Almas explicou que o contrato é válido por dois anos, podendo ser renovado por outros dois, ou seja, a Prefeitura tem até 2023 para iniciar o pagamento do empréstimo. Além disso, o tucano afirmou que o projeto é uma política da atual gestão para garantir governança para as próximas administrações e pontuou que medidas que garantissem maior efetividade de gestão sempre foram sua preocupação.

Início do projeto está previsto para o primeiro trimestre de 2019

De acordo com o Superintendente Regional da Caixa, Arnaldo Barcellos Neto, a primeira remessa do empréstimo deve ser liberada à medida em que os trabalhos começarem a ser executados pela Prefeitura, o que deve acontecer ainda no primeiro trimestre de 2019. Lúcio Fortes, no entanto, não precisou a data. “É difícil precisar um prazo, mas a gente acha que nos primeiros três ou quatro meses do próximo ano já tenhamos algo concreto para apresentar para a Caixa e já começar os desembolsos efetivos”, afirmou o titular da Seplag.

Conforme Almas, “o convênio vai além (da arrecadação) e melhora a gestão e vários mecanismos. Inclusive os que se relacionam com o cidadão de Juiz de Fora no que diz respeito a atendimento, agilidade na geração de resultados e respostas aos cidadão”. De acordo com o prefeito, todo o processo terá acompanhamento para que se garanta a transparência da aplicação dos recursos públicos.