‘Não gostamos, mas é necessária’: greve dos TAEs afeta serviços da comunidade acadêmica
Movimento iniciado em 23 de fevereiro cobra cumprimento de pontos do acordo de 2024
Os trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste) iniciaram o estado de greve, por tempo indeterminado, no último dia 23 de fevereiro. Desde então, a comunidade acadêmica das instituições de ensino superior convive com a interrupção de parte dos serviços devido à ausência de profissionais que exerçam os processos. Os próprios servidores que aderiram à greve relatam não estarem felizes com a necessidade do movimento.
Ana Bernadete da Silva Rocha trabalha na secretaria da Faculdade de Odontologia da UFJF e aderiu ao movimento com o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação de Juiz de Fora (Sintufejuf). Segundo a TAE, o impacto principal da falta do serviço prestado é a redução do horário de atendimento. Ela também é responsável pelo arquivo do curso. “Se alguém precisar de algum documento, tem que esperar o término da paralisação. As atividades administrativas param – exceto pelas essenciais e as que são negociadas com o comando de greve.”
No caso da Odontologia, o funcionamentos das clínicas e a parte administrativa são impactados. “Não gostamos de fazer greve, mas ela é necessária quando todas as outras tentativas não dão certo. Até mesmo porque sempre lutamos para manter ensino, pesquisa e extensão: uma universidade pública e de qualidade. Nos qualificamos para prestar um ótimo serviço à população”, ressalta Ana Bernardete.
Também lotado na Odontologia, o técnico em equipamentos médico-odontológicos David José da Silva, destaca que “a greve é um instrumento legítimo de luta por melhoria na carreira dos trabalhadores e, infelizmente, pode causar transtornos diretos à comunidade acadêmica”.
“O movimento permanece aberto à negociação e ao diálogo ao longo do tempo, avaliando as demandas dos setores e da administração central, priorizando sempre o zelo com a infraestrutura e a manutenção e continuidade dos serviços essenciais, por meio de ações e escalas organizadas. Nossa expectativa é que tanto o governo quanto a administração local avancem no cumprimento do acordo firmado em 2024 e acolham as reivindicações locais para que, o quanto antes, possamos retomar nossas atividades com dignidade e segurança.”
Pendências do acordo de 2024 ainda não foram cumpridas
Do ponto de vista nacional, conforme o diretor da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Flávio Sereno, segue o impasse de o governo não resolver as pendências do acordo de greve de 2024. Já na cidade, ele conta que há dificuldade de negociar pautas locais com a reitoria da UFJF.
“A postura tem sido, em vários momentos, desrespeitosa com os trabalhadores da instituição. Todavia, estamos insistindo que as negociações sigam seu curso e, aos poucos, estão sendo destravados alguns pontos. De forma ainda muito inicial, mas que acreditamos que, se houver vontade política e bom senso, a administração da UFJF irá nos atender.”
Segundo ele, o Comando de Greve avalia diariamente a conjuntura política nacional e local, a partir do avanço ou não das negociações das pautas reivindicadas. A partir disso, delibera ações a serem desenvolvidas, dialogando com a categoria nas assembleias semanais da greve. O movimento está na etapa que ainda chegam novas instituições que ainda não estavam na greve, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Ana Bernardete e David José explicam que, entre as cláusulas que ainda não foram efetivamente implementadas, destaca-se o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que consiste na valorização dos servidores por meio do reconhecimento de seus conhecimentos e experiências profissionais. “Foi pactuado que este mecanismo deveria ser implementado para todos os servidores, incluindo aposentados e pensionistas, servidores em estágio probatório e também aqueles detentores do título de doutor.”
Segundo eles, também permanecem pendentes a publicação do decreto que regulamenta o projeto de lei referente ao RSC, bem como outros pontos do acordo, como a aceleração da progressão de carreira para aposentados e pensionistas e o reposicionamento desses servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), entre outros.
‘Nossa categoria faz a máquina pública funcionar’
A greve teve o calendário nacional definido no início do ano, com a reivindicação nacional de cumprimento integral do acordo de greve assinado em 2024. Flávio Sereno reforça que movimentos paredistas de qualquer segmento afetam a comunidade acadêmica, bem como os serviços e programas da instituição. “No caso dos técnicos administrativos em educação, co-responsáveis pela produção e reprodução do conhecimento científico nas instituições federais de ensino do país, enfrentamos inúmeros desafios nesse cenário”, pontua.
“Muitas vezes, a greve demora um tempo além do que seria necessário pela demora que o outro lado da mesa provoca para o início das negociações efetivas – e não apenas reuniões inconclusivas. Nossa categoria faz a máquina pública funcionar. Atuando no planejamento, nas atividades de tecnologia da informação, viabilizando os trabalhos de ensino, pesquisa e extensão nas unidades acadêmicas e administrativas, nos hospitais universitários e veterinário, mas políticas de inclusão, gestão de pessoas, equipamentos de cultura entre tantas outras”, finaliza.
UFJF se posiciona
Diante da situação exposta pela categoria, a Administração Superior da UFJF, em nota à Tribuna, refuta a informação de dificuldades em negociar com o movimento grevista. Confira o comunicado na íntegra:
“Desde o dia 23 de fevereiro, data da deflagração da greve, a Administração Superior já participou de mais de dez reuniões com o Comando Local de Greve. Nesses encontros, voltados à negociação com o movimento, estiveram presentes a reitora, o vice-reitor e diversos pró-reitores.
Inicialmente, cabe observar que a greve se inicia em torno de uma pauta nacional, que motivou a mobilização de várias universidades, centrada no Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e em situações específicas da carreira dos técnicos-administrativos. A Reitoria da UFJF já negociou 23 pontos da pauta local (composta por 26 itens), embora o motivo central da greve sejam reivindicações de alcance nacional. Alguns pontos dessa pauta já foram acordados e tiveram encaminhamentos indicados para a implementação das reivindicações.
Outros pontos da pauta local dizem respeito a decisões tomadas pelo Conselho Superior que não podem ser alteradas pela Reitoria, como o Programa de Gestão de Desempenho, os afastamentos para o exterior para cursos sem credenciamento pela CAPES e a transmissão pública de reuniões. Em outros casos, há comissões que serão retomadas e outra (sobre a política de enfrentamento às formas de violência e assédio) que, inclusive, já está estabelecida. A comissão do RSC é matéria de regulamentação em nível federal.
Em relação às reivindicações relacionadas à gestão do Sistema de Ponto Eletrônico, elas não podem ser atendidas, dadas as exigências legais. Por outro lado, existem questões em que a Reitoria da UFJF cumpre as Instruções Normativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), como no caso de feriados e recessos de natureza administrativa.
Por último, a Administração Superior respeita e reconhece o direito à greve como estratégia de luta. Mantém-se aberta ao diálogo e à negociação com o movimento grevista, buscando garantir atividades essenciais que permitam o desenvolvimento das atividades acadêmicas estudantis, as quais têm sido mantidas com expressivo esforço da administração da Universidade. Em outros casos, como no da Odontologia, persistem dificuldades para a manutenção do conjunto dos atendimentos à comunidade.”
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