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PJF atende construção civil e flexibiliza decreto que proíbe movimentação de terra

A partir de agora, movimentações de até 500 m³ de terra estão autorizadas, desde que sejam previamente comunicadas ao Município


Por Tribuna

17/01/2022 às 17h41

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) flexibilizou o decreto que proibia a movimentação de terra relacionada a empreendimentos e empreitadas imobiliárias até o dia 28 de fevereiro, após o município decretar estado de emergência em decorrência das chuvas. Novo decreto publicado nesta segunda-feira (17) autoriza movimentações de até 500 m³ de terra, desde que sejam comunicadas à Administração municipal com antecedência de cinco dias.
Os empreendimentos responsáveis pelas ações devem instalar barreiras de contenção para evitar qualquer possibilidade de escoamento de resíduos para vias ou terrenos vizinhos. Além disso, é necessário o preenchimento de um formulário no site da PJF.

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A decisão foi tomada após diálogo de empresários e trabalhadores do setor de construção civil com a prefeita Margarida Salomão, realizado na última segunda-feira (10). O grupo, que havia realizado um protesto no Centro da cidade, se posicionou contra o decreto que, segundo a categoria, prejudicava a atividade de centenas de trabalhadores.

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