Caso do idoso que morreu após cair e bater a cabeça ao separar briga é julgado
O advogado Geraldo Magela não resistiu aos ferimentos e morreu em junho do ano passado
O caso envolvendo a morte do advogado Geraldo Magela Baessa Rispoli, que morreu aos 72 anos após cair e bater a cabeça ao separar uma briga nas imediações de uma churrascaria no Bairro Manoel Honório, Zona Leste, está sendo julgado nesta quinta-feira (16) no Tribunal do Júri de Juiz de Fora. A sessão no Fórum Benjamin Colucci é presidida pela juíza Joyce Paula de Souza e começou às 9h, com o sorteio dos jurados.
O crime aconteceu no dia 17 de junho do ano passado, por volta das 18h, na Rua Eugênio Fontainha. O réu, atualmente com 37 anos, é ex-funcionário da churrascaria e foi denunciado pelo Ministério Público e pronunciado pela magistrada por homicídio doloso qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima, com pena aumentada em um terço pelo fato de a vítima ser pessoa idosa. Ele também responde por resistência à prisão.
“O acusado, agindo com dolo eventual, agrediu fisicamente a vítima que, em decorrência da agressão, caiu e chocou fortemente sua cabeça no solo, ocasionando traumatismo cranioencefálico, que foi a causa eficiente de sua morte”, aponta a Promotoria.
Conforme o MP, o acusado é ex-funcionário da churrascaria situada naquela região e moveu uma ação trabalhista contra a empresa. Durante o processo, um antigo colega de trabalho testemunhou a favor do estabelecimento, o que impulsionou o réu a confrontá-lo naquele dia. Ao vê-lo agarrar o ex-colega pela camisa, o advogado tentou intervir para apaziguar a briga.
O réu teria ficado irritado com a atitude do idoso e, mesmo possuindo “porte físico notoriamente superior” e “assumindo o risco de produzir o resultado morte”, agrediu-o com dois socos no rosto, ocasionando sua queda e, posteriormente, sua morte por traumatismo crânioencefálico. O homem tentou fugir após o crime, mas foi localizado pelos policiais militares na churrascaria. Ele ainda teria resistido à prisão e agredido os agentes, mesmo após ser algemado. O suspeito teve o flagrante confirmado, com a prisão convertida em preventiva na audiência de custódia, permanecendo preso no Ceresp até o julgamento.
Motivo fútil, alega Ministério Público
O MP afirma que o crime foi cometido por motivo fútil, uma vez que o acusado provocou a morte do idoso apenas por ter ficado insatisfeito pelo fato dele ter se aproximado a fim de apaziguar a desavença. Também indica que o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, devido à compleição física e à idade desproporcionais entre os dois.
A defesa, por sua vez, requereu a desclassificação do delito de homicídio doloso para o delito de lesão corporal seguida de morte.
Em juízo, a testemunha ocular do fato, que era gerente do estabelecimento em que o réu já havia trabalhado, afirmou ter sido cercado pelo acusado, que o segurou pelo colarinho da camisa, queixando-se do fato de ele ter prestado depoimento desfavorável na ação trabalhista que movia contra a churrascaria. “A testemunha informou que o acusado estava agressivo e que a vítima interveio, conseguindo desvencilhá-lo.” Agredido com um primeiro soco, Geraldo Magela se desequilibrou, sendo então agredido com um segundo soco, vindo bater com a cabeça ao solo, já começando a sangrar pela boca, nariz e ouvidos, conforme o depoimento.
Em sua pronúncia, a juíza destacou que as declarações das testemunhas oculares dos fatos apontam para uma mesma e coerente versão sobre o ocorrido, dando conta de que a vítima, na tentativa de apartar a discussão, foi agredida com dois violentos socos desferidos pelo acusado em sua face, tendo o primeiro golpe feito com que ele “cambaleasse” do passeio até o meio da rua, e o segundo golpe, o derrubado, fazendo com que batesse a cabeça diretamente ao solo, provocando as lesões que foram a causa de sua morte.
Apesar das declarações das testemunhas, segundo a magistrada, “o acusado negou que tenha praticado qualquer ação contra Geraldo Magela ou mesmo que o tenha atingido sem querer no momento da ‘cotovelada´”.
