Polícia Civil conclui inquérito policial sobre acidente na 040: “Motorista dormiu“
Acidente deixou 4 mortos e 39 feridos; motorista do ônibus interestadual possui 8 boletins de ocorrência de acidentes, dois deles com vítimas fatais
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu, nesta quinta-feira (16), o inquérito policial sobre o acidente envolvendo um ônibus interestadual e um ônibus municipal que deixou 4 mortos e 39 feridos no km 776 da BR-040, sentido Rio de Janeiro, no último dia 5 de setembro. Segundo a conclusão do inquérito, o motorista do ônibus interestadual, de 51 anos, dormiu ao volante. O motorista será indiciado por homicídio culposo, lesão corporal culposa e lesão corporal grave, todos com agravante de pena pelo fato de ser profissional. O resultado do inquérito deve ser encaminhado ao Ministério Público ainda nos próximos dias.
Segundo o delegado regional, Bruno Wink, esse era “um caso complexo, porque demandava aporte de informações, relatório da PRF, análise e resultado de vários exames periciais”. O objetivo do inquérito era investigar se algum dos motoristas agiu de maneira culposa, provocando o acidente.
Histórico do motorista
De acordo com a Polícia Civil, o motorista da empresa Cometa já havia se envolvido em outros acidentes antes da colisão na BR-040. Ao todo, ele está envolvido em sete boletins de ocorrência de acidentes registrados pela corporação em Minas Gerais. Há um oitavo que foi formalizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em 2010, ele atropelou uma pessoa que veio a falecer. Na ocasião, o inquérito foi instaurado, mas o motorista não chegou a ser indiciado. O caso acabou arquivado e, posteriormente, incinerado, o que não permitiu que a polícia pudesse consultar o processo.
Já em depoimento, o motorista afirmou que se envolveu em outro acidente com vítima fatal na BR-040, próximo a Conselheiro Lafaiete, em 2021. Segundo o motorista, um motociclista teria invadido a contramão. Em posse do dia e do horário do acidente, a Polícia Civil teve acesso à ocorrência e ao laudo da PRF, que apontam que foi ele quem teria invadido a contramão, provocando de forma culposa a morte do motociclista. O caso segue em andamento em Conselheiro Lafaiete, em segredo de justiça.
Esse acidente aconteceu por volta das 4 horas da manhã e, segundo a Polícia Civil, há suspeita de que ele possa ter adormecido ao volante também nesse episódio, embora não haja elementos que comprovem essa hipótese.
Investigação
O delegado responsável pelo inquérito, Daniel Buchmuller, afirmou que a investigação se valeu da análise de todas as provas colhidas antes de investigar os motoristas. Porém, segundo o delegado, desde a análise das primeiras imagens, oriundas da câmera de segurança de uma concessionária às margens da rodovia, já havia a desconfiança de que o motorista da Cometa tivesse contribuído para o acidente, já que ele não esboçou nenhuma reação de frenagem, fato que foi comprovado por perícia e visita técnica ao local.
“A princípio, naquele primeiro vídeo que pega de forma lateral, a gente já desconfiou que o motorista da Cometa tivesse contribuído para o acidente, porque ele veio reto, não esboçou qualquer reação de frenagem e nem de desvio. Mas a gente tinha que analisar todos os elementos possíveis para saber também se o motorista da Ansal teria contribuído.”
Houve também análise sobre o outro ônibus, o municipal. A princípio, a primeira pergunta a ser respondida era sobre a existência de um ponto de ônibus naquele local, e a informação foi confirmada em ofício enviado pela Concer. Outro ponto levado em consideração foi se o ônibus havia parado de forma retilínea com a rodovia. Tal informação foi comprovada pela câmera presente no ônibus da Viação Cometa, que causou o acidente.
De acordo com o delegado, os ônibus da Cometa possuem, em sua estrutura interna, uma câmera voltada para a rodovia e outra chamada de “câmera de fadiga”, que registra o rosto do motorista. Esses dispositivos foram recolhidos pela Polícia Rodoviária Federal no momento do acidente e, a partir da análise da imagem frontal, foi possível confirmar que o motorista da Via JF parou corretamente no ponto de ônibus. “Então, concluindo com relação à sua conduta, entendemos que ele não contribuiu culposamente para o acidente”, afirmou o delegado.
Esclarecidas essas dúvidas, a investigação se voltou para a conduta do motorista da Cometa. Em um primeiro momento, de acordo com o delegado, o primeiro vídeo de segurança divulgado já levava a crer que o motorista não havia esboçado reação, fato que também foi comprovado pelo laudo da PRF concluído no último dia 23. As imagens da câmera frontal do ônibus confirmaram que o veículo vinha em linha reta na pista da esquerda, passou para a pista da direita e, segundos antes da colisão, vira mais ainda para a direita em direção ao acostamento. “No depoimento que ele prestou de próprio punho para a Polícia Rodoviária Federal, ele diz que não se recorda de nada, que estava dirigindo, de repente ele se lembra da colisão, o que condiz com uma pessoa que pode ter dormido no volante”, indicou o delegado.
Câmera de fadiga foi determinante
Já no depoimento para a Polícia Civil, o motorista repetiu a mesma versão. Para sanar as dúvidas da investigação, foram analisadas as imagens da câmera de fadiga, que fica virada para o motorista e, segundo o delegado, “claramente, ele está com sono, bocejando, com os olhos cerrados, demonstrando que ele estava com muito sono e, no momento da colisão, ele adormeceu no volante”.
Além das imagens, outras duas testemunhas foram ouvidas e disseram que, segundos antes da batida, perceberam que o motorista levou o ônibus para o lado direito. “Então, com relação à sua conduta, resta claro que ele contribuiu culposamente para o acidente”, afirmou.
A investigação também apurou que o motorista não estava trabalhando em escala exaustiva de trabalho, pois havia acabado de retornar das férias. “Ele voltou de férias dia 3 de setembro, dia 4 fez exames médicos, dia 5 ele trabalhou nessa viagem. Então, ele estava voltando de férias”, explicou o delegado.
No momento, o motorista se encontra afastado de suas atividades pela empresa. De acordo com o delegado, ele será indiciado pelos artigos 302, 303 e parágrafo 2 do mesmo artigo do Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, por homicídio culposo, lesão corporal culposa e lesão corporal grave, todos com agravante de pena pelo fato de ser motorista profissional. A Polícia Civil também vai representar pela suspensão prévia da CNH.
O delegado também explicou que a empresa não pode ser responsabilizada criminalmente. De acordo com o responsável pelo inquérito, a empresa deve agora responder civilmente. Questionada pela Tribuna sobre a conclusão do inquérito, bem como se a empresa realiza checagem de antecedentes e histórico dos motoristas, a Viação Cometa afirmou que não vai se manifestar sobre o tema.
