Adiada licitação para construção de novos calçadões no Centro
Foi adiado por tempo indeterminado o processo licitatório para a construção dos novos calçadões nas ruas Marechal Deodoro e Batista de Oliveira. A decisão foi publicada no Atos do Governo desta quinta-feira (16), mesmo dia em que aconteceria a abertura das propostas. O adiamento foi solicitado pela Secretaria de Obras, em função da necessidade de revisão de uma das planilhas. Segundo a Comissão Permanente de Licitação (CPL), o novo edital precisa ser publicado 15 dias antes da data do pregão.
A obra será executada pela empresa que apresentar garantias técnicas e financeiras e oferecer o menor valor pelo serviço, estimado em R$ 1.151.497,15. A intervenção será custeada pelo Ministério das Cidades, por meio do programa Pró-Transporte. Após o término do processo licitatório e assinatura do contrato, caberá à empresa vencedora executar toda a obra em até dez meses, sendo que o contrato terá validade de 13 meses. A diferença, de acordo com o próprio edital, estima eventuais atrasos na emissão da ordem de serviço e também para a prestação de contas, assim como da emissão do termo de recebimento, a ser assinado pela Secretaria de Obras.
O calçadão da Batista será construído no trecho entre a Rua São João e a Avenida Getúlio Vargas, enquanto o da Marechal irá da Rua Batista de Oliveira até a Avenida Rio Branco, com tráfego permitido até o PAM-Marechal. Além disso, na Batista de Oliveira, todo o passeio será reconstruído, e a pavimentação, revitalizada até a Avenida Itamar Franco. Barracas de ambulantes e bancas de jornais e revistas permanecerão nas vias, embora possa haver alguma readequação pontual quanto ao posicionamento.
