Servidores suspeitos de assédio sexual contra funcionárias voltam a trabalhar na UFJF
Processo administrativo disciplinar encontra-se em fase de análise, não havendo, segundo a instituição, amparo legal para que profissionais permaneçam em afastamento preventivo
Dois servidores suspeitos de assediar sexualmente oito funcionárias de uma empresa terceirizada da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) retornaram a seus postos de trabalho. A informação foi confirmada pela assessoria da UFJF, que garantiu que as funcionárias, vítimas de assédio, foram transferidas de setor e não estão na mesma unidade que os dois homens.
A denúncia veio a público em julho, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sinteac) acionou a Polícia Civil e incentivou que as vítimas registrassem boletim de ocorrência. Na época, a UFJF já havia aberto um processo administrativo disciplinar que correu em sigilo. O retorno dos profissionais ao quadro efetivo, conforme a instituição, ocorre já que o processo se encontra em fase de análise das provas produzidas e elaboração do relatório pela comissão responsável.
De acordo com a UFJF, não há mais amparo legal para o afastamento preventivo (artigo 147 da Lei 8.112/90) a que os servidores estavam sujeitos, visto que ele possui caráter cautelar, para que os suspeitos não atrapalhem a apuração das supostas irregularidades. “Sendo assim, como não há mais risco de destruição de provas ou possíveis interferências, eles podem retornar ao trabalho até que seja concluído o processo administrativo disciplinar”, afirmou a nota.
As provas colhidas com base no depoimento das oito vítimas continuam em análise pela comissão responsável, que vai decidir pelo arquivamento do processo ou indiciamento. No caso de indiciamento, os homens contarão com prazo de 20 dias para apresentação de defesa escrita. Em seguida, a comissão elabora um relatório final e encaminha ao reitor para que ele tome a decisão pela exoneração ou não dos servidores citados.
“Os acusados podem, ainda, recorrer da decisão junto ao Conselho Superior (Consu) da UFJF. Reiteramos que a apuração do caso corre em sigilo, sendo acompanhada pela Direção de Integridade e Controle Institucional. A instituição reforça seu compromisso com o respeito a todos e todas e repudia qualquer violência contra mulheres. Também informa que conta com uma ouvidoria especializada em ações afirmativas, que segue acompanhando o caso, prestando esclarecimentos e apoio às vítimas.”
A Tribuna entrou em contato com a Polícia Civil e segundo a delegada responsável pelo caso, Alessandra Azalim, diligências estão sendo realizadas, e o caso está em vias de ser concluído.
