Prefeitura volta a interditar bar no Mariano Procópio; confira os posicionamentos

O bar Beberico, localizado na Rua Mariano Procópio, no bairro homônimo, na Zona Nordeste, voltou a ser interditado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) nesta terça-feira (14). Segundo o Executivo municipal, a medida foi tomada devido a descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o estabelecimento e o Município na primeira interdição do local, no dia 12 de novembro.

A Prefeitura divulgou que, entre as ocorrências, estão novamente o funcionamento sem licença adequada, a realização de festas e eventos sem autorização, o descumprimento das exigências de adequação acústica e a reincidência em casos de poluição sonora. Para retirar qualquer material do estabelecimento, o responsável pelo bar Beberico deve solicitar autorização e acompanhamento do fiscal responsável por meio de protocolo no Prefeitura Ágil ou no Diga.

O fechamento cautelar do local seguirá até que a suspensão da interdição seja autorizada pela Junta de Julgamentos Fiscais, segundo o Município. O descumprimento está sujeito a multa gravíssima de R$ 64.839,50.

Proprietário afirma atuar conforme alvará; administrador do casarão lamenta descumprimento

Em contato com a Tribuna, o proprietário do Beberico, Tawan Victor, relatou que o bar assinou o TAC para adequação acústica do estabelecimento e, após negociar o serviço com diferentes profissionais, as obras iriam começar nesta semana. Enquanto isso, o local vinha realizando eventos acústicos para cumprir os termos do acordo, conforme o empresário. “Estou agindo conforme meu alvará, que podemos fazer voz e violão”, argumenta.

“Foi falado que eu descumpri o TAC pela poluição sonora, só que, mesmo fazendo acústico, as pessoas cantam junto, batem palma. No dia que teve essa medição, foi justamente isso, (não havia) nenhum instrumento microfonado, eram pessoas felizes, batendo palma. Rolou a medição e deu como se eu tivesse descumprido, mesmo colocando som no acústico. Dentro de um samba, não tem como eu pedir para as pessoas ficarem menos feridos ou segurarem a alegria”, afirma o proprietário.

“Estamos tentando nos adequar, mas para nos adequar precisamos de dinheiro e para ter dinheiro precisamos de ter o bar funcionando. Se pessoas falando, cantando junto, não funciona, infelizmente será mais um espaço de cultura de Juiz de Fora que terá que ser encerrado. Mas não vou abaixar a cabeça, vou continuar lutando pelo espaço da mesma forma”, completa.

Nesta quinta-feira (16), os representantes do administrador do casarão histórico na Rua Mariano Procópio divulgaram posicionamento, enviado à Tribuna. No texto, há o esclarecimento da ausência de vínculo societário entre o responsável pela administração do espaço e o bar Beberico, bem como a lamentação pelo descumprimento do TAC confirmado pela PJF.  Confira a nota na íntegra a seguir.

“O escritório Becker Bertelli Advogados Associados, na qualidade de representante legal da Mistura Comunicação, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre a recente interdição do bar Beberico, que operava em um dos espaços do casarão histórico localizado na Rua Mariano Procópio, 478, em Juiz de Fora.

A Mistura Comunicação, representada por Arthur Brunelli Gustavo e Souza, é responsável exclusivamente pela administração do imóvel, não possuindo qualquer vínculo societário ou comercial com o bar Beberico ou com as demais empresas que locam espaços no local.

O projeto de ocupação do casarão, datado de 1953, sempre teve como pilar a valorização da cultura e da história da cidade, buscando fomentar um ambiente de convivência harmônica e de respeito ao patrimônio arquitetônico e à vizinhança.

Lamentavelmente, o bar Beberico passou a promover eventos musicais em desacordo com as normas de sossego, gerando reiteradas reclamações que culminaram na atuação da Polícia Militar e de órgãos fiscalizatórios da Prefeitura.

Embora o proprietário do bar tenha firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante as autoridades, as obrigações assumidas no documento não foram cumpridas, o que resultou na legítima interdição do estabelecimento.

É fundamental ressaltar que o administrador do imóvel, Sr. Arthur Brunelli, não foi comunicado nem consultado sobre quaisquer projetos técnicos ou laudos para a adequação sonora do bar, medidas que, por contrato e dever de zelo, deveriam ter sua prévia anuência.

A atuação do bar Beberico era totalmente independente, e suas ações não refletem os princípios da administração do imóvel, que preza pelo diálogo, pela boa convivência e pelo respeito à comunidade e às normas vigentes.

Reafirmamos o compromisso da administração do casarão com o desenvolvimento de atividades que enriqueçam o cenário cultural de Juiz de Fora, sempre em conformidade com a lei e em respeito ao bem-estar da coletividade e à preservação do patrimônio histórico.”

• LEIA MAIS notícias sobre Juiz de Fora aqui