Mais de 300 mercadorias são apreendidas no Centro
Nova fase da Operação Comércio Legal aconteceu nessa terça; comerciantes podem regularizar itens
Mercadorias irregulares foram apreendidas em uma nova ação de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) nessa terça-feira (11). Foram confiscados 334 itens que seriam comercializados no Centro da cidade, no encontro entre as ruas Batista de Oliveira e Marechal Deodoro.
Entre as mercadorias estavam 256 esponjas, 12 leques, seis escovas de cabelo, 22 vidros de perfume, relógios, cordões, anéis, entre outros, conforme a Prefeitura.
A ação ocorreu como mais uma fase da Operação Comércio Legal – realizada periodicamente em diferentes pontos da cidade -, que tem como objetivo fortalecer o comércio formal e legalizado em Juiz de Fora.
Comerciantes podem regularizar itens apreendidos
De acordo com a legislação municipal, o comerciante que não está regularizado e deseja reaver a mercadoria deve, em até 15 dias, protocolar pedido pelo site Prefeitura Ágil, efetuar o pagamento da multa e da taxa de apreensão, além de apresentar nota fiscal comprovando a propriedade do material. Os produtos que não forem reclamados dentro do prazo serão doados.
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