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Polícia Federal desmantela esquema de fraude na importação de bicicletas em JF

Ação realizada nesta terça na cidade conta com apoio da Receita Federal, que já cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco endereços

Por Marcos Araújo e Pedro Capetti, estagiário sob supervisão da editora Marise Baesso

13/11/2018 às 15h36- Atualizada 13/11/2018 às 21h01

A Polícia Federal de Juiz de Fora e a Receita Federal deflagraram, nesta terça-feira (13), uma operação para repressão a uma organização criminosa que praticava crime de descaminho e contra a ordem tributária, com a importação de bicicletas de alto valor agregado, oriundas dos Estados Unidos (EUA), com a utilização de notas fiscais supostamente falsas. De acordo com as investigações, bikes, cujo valor deveria ser em torno de R$ 70 mil, eram comercializadas pelos suspeitos pela metade do preço.

Cada bicicleta era vendida a R$ 70 mil, enquanto a oriunda do esquema clandestino custava R$ 45 mil. No exterior, eram comercializadas a US$ 10 mil cada (Foto: Reprodução)

Conforme o delegado Cláudio Dornellas, responsável pelo inquérito, a cada importação do material, a União deixava de arrecadar pelo menos R$ 24 mil, considerando a alíquota de importação de 74% da Receita Federal para a importação do produto. Levando-se em conta o número de itens vendidos no esquema, o prejuízo pode ser milionário aos cofres públicos. “Nos últimos cinco anos, de cada dez bicicletas (de alto valor) comercializadas na região, eles venderam de sete a oito. Só na casa de um dos envolvidos, nós encontramos três dessas”, afirmou. Após a chegada no país, o material era encaminhado para Juiz de Fora, onde o grupo comercializava o produto nas lojas especializadas, com preços abaixo do mercado. “As investigações apontaram que algumas das lojas davam suporte ao esquema, com uso de notas fiscais falsas para dar aparência de legalidade na venda. No mercado comum, cada bicicleta era vendida a R$ 70 mil, enquanto a oriunda do esquema clandestino custava cerca de R$ 45 mil. No exterior, eram comercializadas por cerca de US$ 10 mil, cada unidade”, ressaltou Dornellas.

Intitulada Operação Bike 345, os agentes cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em três lojas especializadas, na área central da cidade, e em duas residências à procura de materiais relacionados à investigação e ação fiscal para apurar responsabilidade dos envolvidos na esfera administrativa, com relação à sonegação de impostos. Os locais não foram divulgados pela PF, uma vez que ainda fazem parte da investigação. Os mandados foram autorizados pela juíza da 4ª Vara da Justiça xc Federal em Juiz de Fora, Maria Lina Silva do Carmo.

Ainda de acordo com o delegado, a investigação já apontou que o esquema também ocorria na cidade de Três Rios (RJ). “São pessoas da região que têm alto poder aquisitivo e querem adquirir as bicicletas, mas não querem pagar o valor devido. É uma bike utilizada para trilha e é considerada a “Ferrari” das bicicletas”, enfatizou.

O esquema

A operação foi deflagrada após cinco anos de investigações. Segundo o inquérito, as bicicletas do modelo Specialized Turbo Levo FSR S-Works 6 Fattie vinham dos Estados Unidos e entravam no país de forma clandestina, sem pagamento de impostos. Em um dos casos descobertos pela Polícia Federal no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), o material entrava com aparência de ser usado, como se fosse propriedade de um dos envolvidos, e não tivesse sido adquirido no exterior. Na interceptação em São Paulo, foram encontradas diversas notas fiscais em branco de lojas de Juiz de Fora.

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Além das investigações coordenadas na delegacia em Juiz de Fora, alguns dos envolvidos também são investigados pelo mesmo crime na delegacia do Aeroporto de Guarulhos. Além do crime de receptação e contra a ordem tributária, os envolvidos podem responder por ameaça.

As penas isoladas podem chegar a dez anos de reclusão. Já os compradores do material ilícito podem ser enquadrados no crime de receptação, que é o ato de adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, produtos de crimes. A pena pode atingir até quatro anos de prisão e multa.

Ninguém foi preso durante as diligências. “As pessoas que vendem são investigadas pelo crime de descaminho, ameaça e falsificação ideológica, porque estavam falsificando notas fiscais, para dar cobertura legal ao equipamento. No caso da ameaça, uma pessoa que comprou uma bicicleta não teve o produto entregue. Ela foi reclamar e foi ameaçada de morte pelo vendedor, caso denunciasse às autoridades competentes”, relatou Dornellas.

Segundo ele, as pessoas que adquiriram as bikes ainda estão sendo investigadas. “Elas já foram identificadas e já começaram a ser intimadas. Não estamos ainda encarando o consumidor local como um criminoso, porque estamos precisando do apoio deles, inclusive, para que venham aqui e apresentem as bicicletas e justifiquem a compra”, explicou o delegado, acrescentando que são várias as pessoas já identificadas, mas sem detalhar o número preciso.

Rota
O inquérito continua em andamento e também irá apurar a importação de três bicicletas apreendidas durante a operação. Elas chegaram ao Brasil pelo Aeroporto de Guarulhos (SP). “São três bicicletas da mesma marca, sendo uma para adolescente e duas para crianças. Elas serão periciadas para determinar se são, de fato, da marca Specialized, pois apresentam características de uso”, disse Dornellas, lembrando que a rota utilizada pela quadrilha é Miami (EUA), São Paulo ou Rio de Janeiro, no Brasil, de onde partem para Juiz de Fora, a fim de serem distribuídas para a região da Zona da Mata.

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