Dez caminhões de combustíveis são apreendidos na Zona Norte
Veículos com 137 mil litros estariam armazenados irregularmente; parte da carga não teria nota fiscal
Dez caminhões-tanque, com cerca de 137 mil litros de combustíveis, foram apreendidos pela Polícia Militar do Meio Ambiente, na tarde de quinta-feira (10), por estarem armazenados em local em desacordo com as normas ambientais, na Zona Norte de Juiz de Fora. Parte do produto também estaria sem nota fiscal. A ação foi motivada por denúncia anônima de que haveria uma garagem na Rua Bernardo Mascarenhas, no Bairro Fábrica, onde estaria ocorrendo o comércio e abastecimento ilegal de combustível e um suposto vazamento.
O Corpo de Bombeiros também foi acionado por um denunciante e já estava no endereço quando a PM chegou. Dois caminhões-tanque estavam estacionados no pátio do lado de fora do portão. Após realizar buscas na região, a polícia identificou um responsável por ficar com as chaves, em um bar próximo. Ele teria colaborado para que fosse realizada a fiscalização.
Segundo a PM, o imóvel era alugado para o estacionamento de caminhões destinados ao transporte de combustível, mas não foi constatado o comércio ou qualquer vazamento, conforme verificação dos bombeiros. “No entanto, durante a fiscalização, e com a finalidade de apurar a segurança de áreas destinadas ao estacionamento de veículos rodoviários de transporte de produtos perigosos e a eventual afronta à legislação ambiental, constatou-se que os veículos, sendo 10 ao todo, carregados com aproximadamente 137 mil litros se combustível, não respeitavam a Norma Brasileira 14.095/2021, que estabelece requisitos mínimos de segurança para áreas destinadas ao estacionamento de veículos desse tipo, por encontrarem-se próximos a residências e áreas povoadas, entre outros”, esclareceu a PM.
Dessa forma, segundo a polícia, ficou configurada a prática de armazenar produtos perigosos em desacordo com as normas, diretrizes e padrões ambientais vigentes, conforme o artigo 56 da Lei 9.605/98. Além disso, a Receita Estadual constatou que três dos veículos estariam sem a nota fiscal do produto, totalizando 90 mil litros de combustível. “O representante legal da empresa foi notificado a apresentar todas as documentações pertinentes à licença ambiental para o transporte rodoviário de produtos perigosos”, finalizou a PM.
