Responsável por granjeamento irregular é preso por crime ambiental

Um homem de 49 anos foi detido em flagrante na tarde desta terça-feira (8) por posse irregular de arma de fogo, no Bairro Igrejinha, Zona Norte. Ele é suspeito de desmatar uma área de cerca de 200 mil m² de Mata Atlântica para fazer um granjeamento sem autorização, de acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente, que efetuou a prisão.

“Além de desmatar uma área de floresta, ele fez um desvio de poço d’água para abastecer o granjeamento, o que prejudica outras pessoas que moram mais a frente”, detalha o sargento Dênis Madeira de Oliveira. O suspeito recebeu cinco autos de infração com multas pelos crimes ambientais, no valor de R$ 109.607,22.

De acordo com o tenente Júlio César de Almeida, comandante do Pelotão de Meio Ambiente da Polícia Militar, a ação faz parte da Operação Paz no Campo. O caso foi averiguado durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma fazenda de propriedade do suspeito.

Segundo o comandante, o infrator realizou movimentação de terra, derrubou árvores, desviou recursos hídricos, fez represamento e não tinha documentação com permissão para nenhuma dessas intervenções. “Há estocado o equivalente a R$ 36 mil em árvores que ele derrubou. Esse material vai ficar na responsabilidade dele como depositário. Ele não poderá queimar, vender ou realizar qualquer ação com essa madeira até o fim do processo.”

Ainda segundo o tenente Almeida, o suspeito relatou ter feito a venda de, pelo menos, vinte granjas no local. “Fez o loteamento, o parcelamento irregular do solo e não apresentou nenhuma documentação dessas terras. Foi uma degradação severa, ele disse que não sabia que era proibido.” A apuração a respeito das pessoas que fizeram a compra, assim a análise dos contratos, devem ser feitos pela Polícia Civil. Conforme o comandante, quem compra terras loteadas de maneira ilícita também contribui para o parcelamento irregular do solo e, consequentemente, precisa responder pela ação.

Entre os crimes que o infrator vai responder, estão: desmatamento de área de proteção; parcelamento de solo – que pode ter como pena reclusão de um a quatro anos – e, também, a posse irregular de três armas de fogo: uma arma de calibre 12, com 39 munições, uma arma de calibre 22, com 27 munições, e uma arma de calibre 32, com cinco munições, que foram encontradas na propriedade, durante a ação.