Pesquisa da UFJF aponta indícios de biopirataria de conhecimentos indígenas
Foram analisadas 11 patentes registradas em países do Hemisfério Norte. Recursos genéticos teriam origem na rã Kambôr, típica da Amazônia
Uma pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) encontrou indícios de biopirataria de conhecimentos indígenas em 11 patentes registradas em países do Hemisfério Norte. Os recursos genéticos encontrados nas amostras teriam origem na rã Kambôr, típica da Região Amazônica, cuja secreção é utilizada por quinze povos indígenas devido às propriedades analgésicas e antibióticas.
A pesquisa foi desenvolvida pelo professor da Faculdade de Direito da UFJF, Marcos Feres, que usou informações do sistema de patentes internacionais para descobrir indícios de biopirataria em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, França e Rússia. O artigo publicado na revista Direito GV argumenta que a apropriação de conhecimentos dos países do Sul geralmente acontece devido a brechas nas convenções internacionais sobre patentes e biodiversidade, além de que os países do Norte possuem um sistema burocrático mais eficiente, além da concentração de poder econômico.
Para Marcos Feres, o registro de patentes a partir de conhecimentos desenvolvidos no país gera perdas econômicas e políticas para o Brasil, transferindo esses recursos para nações mais desenvolvidas. Ainda de acordo com ele, a investigação é um projeto em andamento. O autor do estudo pretende examinar o sistema de direitos de propriedade intelectual em todo o mundo. Além dos indícios de material genético da fauna, Marcos Feres também já identificou transferência de conhecimento tradicional relacionado à flora brasileira.
