Impasses em contratação ainda afetam funcionamento de escolas

Após a homologação do resultado de licitação realizada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para definir a nova empresa prestadora de serviços gerais responsável pela limpeza das escolas do Município, na última quinta-feira (2), o processo de contratação dos auxiliares de limpeza foi iniciado na sexta-feira (3). Entretanto, impasses acerca do processo licitatório continuam afetando o funcionamento de escolas municipais, já que nem todas as unidades receberam os profissionais que vão prestar o serviço.

Conforme a Secretaria de Educação, o procedimento de contratação se estendeu nos últimos sábado e domingo em caráter de urgência, comandado pela empresa vencedora da licitação, para que a situação de limpeza das unidades de ensino fosse regularizada ainda nesta segunda. A informação é de que a nova empresa habilitada está priorizando a contratação dos mesmos auxiliares de limpeza que já atuavam nas unidades por meio da empresa licitada anteriormente.

Contudo, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Juiz de Fora e Região (Sinteac), os trabalhadores encontraram diversos impasses na contratação, o que contribuiu para que algumas escolas municipais não conseguissem normalizar o quadro de limpeza para funcionamento das escolas nesta segunda (6). A Tribuna também recebeu denúncias de que, na última sexta, candidatos teriam aguardado a realização do processo por horas, até a madrugada de sábado.

“Esse processo licitatório tardio gerou diversos problemas também na contratação. A nova empresa habilitada está oferecendo contratos de quatro, seis ou oito horas para profissionais que já tinham uma jornada de oito horas e recebiam o salário-base”, afirma o assessor do Sinteac, André Cândido Cunha. Segundo ele, o salário oferecido para a jornada de seis horas é de aproximadamente R$ 300, e os auxiliares não têm direito a vale-alimentação. “Além da precarização do trabalho, que tem motivado a baixa aceitação das ofertas por parte dos funcionários, muitos têm relatado a falta de educação e rispidez por parte dos funcionários da contratante”, afirma.

Conforme a assessoria do Sinteac, o sindicato vai protocolar um pedido de mediação do Ministério do Trabalho e já solicitou uma reunião com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) para discutir as circunstâncias de contratação da nova empresa.

Aulas comprometidas nesta segunda

Na semana passada, a falta de profissionais para fazer a limpeza das escolas, devido ao atraso nos trâmites do processo licitatório para a contratação de uma nova empresa, obrigou as unidades a contratarem, em caráter emergencial, profissionais autônomos para realizarem o trabalho entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. Entretanto, conforme divulgado pela Tribuna, diretores relataram terem encontrado dificuldades, o que prejudicou a volta às aulas em algumas escolas.

De acordo com a direção da Escola Municipal Antônio Faustino da Silva, Bairro Três Moinhos, na região Leste da cidade, nesta segunda-feira (6), a unidade funcionou mesmo sem funcionários de limpeza contratados. A manutenção dos banheiros e áreas de convívio foi feita pelos diretores e secretárias.
Com cerca de mil alunos matriculados, o funcionamento na Escola Municipal Rocha Pombo, Bairro Amazônia, na região Norte da cidade, foi de apenas meio expediente nesta segunda, já que o quadro de limpeza da unidade ainda não tinha sido normalizado.

A situação, segundo a Secretaria de Educação, representa “menos de 10% das unidades”. Conforme informou a pasta, a nova empresa contratada está trabalhando para garantir a normalização do quadro e as 102 escolas e os quatro Centros de Atendimento Educacional Especializados têm orientação para funcionar normalmente.