HMTJ suspende 20 leitos de UTI pelo SUS

O Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora confirmou à Tribuna o bloqueio de, pelo menos, 20 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) do SUS, pelo Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ). De acordo com o secretário-executivo do órgão, Jorge Ramos, embora o conselho não tenho sido notificado oficialmente pela Secretaria de Saúde ou pelo hospital, esta suspensão já aconteceu. “A Resolução 384 do conselho determina que, quando existe a suspensão de qualquer serviço de saúde, é preciso que se comunique ao órgão. Porém, até agora, nós não tivemos nenhum comunicado oficial de ambas as partes. Nesse caso, a direção do hospital não tem observado e cumprido o que determina essa liberação. Por esse motivo, nós não sabemos como está a discussão na Secretaria de Saúde. Não temos nenhum documento oficial sobre a questão”, alegou.

A Tribuna entrou em contato com a HMTJ e com a Prefeitura, pedindo o posicionamento oficial sobre a suspensão dos leitos. Entretanto, as partes não responderam à solicitação do jornal, sem se posicionar.

Jorge Ramos criticou a decisão do Hospital Maternidade Therezinha de Jesus. “É preciso observar que quando se tem uma decisão unilateral, há a suspensão de atendimentos e leitos. Há uma série de implicações prejudiciais ao município, à população e, inclusive, ao hospital”, pontuou. O presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal, Antônio Aguiar (PMDB), informou que também teve conhecimento da situação do bloqueio de leitos. Na opinião do parlamentar, a maneira como tem se dado as contratualizações entre o município e os prestadores de serviço pode não estar sendo eficiente para o município. A priorização de alguns hospitais para o repasse de verba, na opinião do vereador, tem feito com que serviços oferecidos por outras unidades fiquem desfavorecidos.

“A Secretaria de Saúde seguiu uma orientação, sugerida pelo Ministério Público Federal, de que a maioria das contratualizações respeitasse, primeiro, os entes públicos próprios, como, por exemplo, o Hospital Universitário e o João Penido. Existe, com os filantrópicos, como o Hospital Maternidade, um outro nível de contratualização do serviço.” Conforme o parlamentar, a diligência fez com que fossem priorizadas contratualizações – e, por consequência, maior repasse financeiro – a determinadas unidades. “A instituição necessita destes repasses para que possa prestar os serviços. E, quando a gestão do hospital sente que os recursos não são suficientes, surgem essas medidas. Juiz de Fora já teve uma redução de leitos hospitalares para o SUS muito grande nos últimos anos. Por isso, precisamos dar importância a todos os hospitais conveniados pelo SUS, tanto a rede própria quanto a filantrópica”, frisou.

A Tribuna entrou em contato com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, mas o órgão informou não estar ciente da situação.

Ouvidoria diz que pacientes aguardam dias por vaga

Ouvidora municipal de Saúde, Samantha Borchear, também informou que a Ouvidoria Municipal de Saúde não foi comunicada oficialmente sobre a situação. No entanto, ela afirma que o bloqueio dos leitos já está impactando a rede de atendimento aos pacientes. “O impacto disto é muito grande, pois temos recebido diariamente familiares de pacientes com pedido de transferência para os mencionados leitos/pacientes. Eles
aguardam dias nas unidades de urgência e emergência por uma vaga, e alguns vem a óbito sem obter o leito, o que é muito doloroso”, declarou.

Segundo a ouvidora, Juiz de Fora possui, atualmente, 133 leitos do tipo UTI adulto na cidade, e que eles não dão conta de toda a demanda, já que o município atende uma população de 94 municípios da região. “Ficamos muito apreensivos com o desligamento dos 20 leitos no HMTJ, que inclusive é um dos hospitais que mais nos atende na rede de urgência, em especialidades altamente demandadas como ortopedia, pediatria, cirurgia-geral e ginecologia”. Ainda conforme a titular, a ouvidoria emitirá um documento à direção do hospital, questionando a situação. O intuito é buscar, junto à Prefeitura, a “resolução da demanda, pois é inviável o atual quadro de adoecimento da população, com super lotação das unidades de urgência, inclusive com pacientes do Estado do Rio de Janeiro migrando para cá em massa”.

Antônio Aguiar chama atenção para o ônus que a redução no número de leitos UTI pode gerar na rede. “Já existe certa lentidão na rede para a captação de pacientes internados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com a suspensão de leitos, isso se torna ainda mais grave, pois sobrecarrega as unidades e prejudica o paciente grave que precisa ser transferido com urgência para um leito hospitalar, mas que demanda um tempo de permanência maior nesta unidades, que não são destinadas à internação. Se a Administração não tem esse tipo de serviço devidamente contratualizado dentro do próprio município, isso tem que ser buscado em outro lugar, de outra forma e, isso, nem sempre é simples. Nesse meio tempo, quem perde é a população”, observou. O parlamentar defende maior fiscalização das contratualizações por meio de auditorias às unidades prestadoras de serviços de saúde ao município.

Audiência Pública

Está sendo requerida para próximo período legislativo da Câmara uma audiência pública para discutir assuntos relacionados à saúde pública. Dentre eles, o número de leitos em hospitais destinados ao SUS. O requerimento, subscrito pelo presidente da Casa, Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC), solicita que sejam convocados representantes da Secretaria de Saúde, do Ministério Público e de hospitais prestadores de serviços. No entanto, conforme Antônio Aguiar, outra reunião entre as partes poderá ser feita no intervalo até o próximo período legislativo, que só acontecerá ao fim de junho.