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MPF denuncia construtores do ‘Minha casa, minha vida’

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Construtora Cherem e a Caixa Econômica Federal em razão dos problemas causados nas obras dos condomínios Parque das Águas, na Zona Norte, com e 565 famílias, e Nova Germânia, Cidade Alta, com 329. Ambos os residenciais pertencem ao programa habitacional “Minha casa, minha vida”, […]

Por Guilherme Arêas

04/02/2015 às 19h48- Atualizada 04/02/2015 às 19h50

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Construtora Cherem e a Caixa Econômica Federal em razão dos problemas causados nas obras dos condomínios Parque das Águas, na Zona Norte, com e 565 famílias, e Nova Germânia, Cidade Alta, com 329. Ambos os residenciais pertencem ao programa habitacional “Minha casa, minha vida”, do Governo federal.

Segundo o procurador da República Marcelo Borges de Mattos Medina, a ação foi motivada por erros de projeto e construção comprovados por inquérito civil. “Foram constatados vícios de projeto, que não foi planejado para as condições topográficas do local onde as residências foram implantadas. Nas construções, há um vão de 12 cm entre a alvenaria e a cobertura que permite a passagem de vento e água. A água acumula sobre o forro, que é de PVC. Há casos onde o forro cedeu devido ao peso da água. O MPF concluiu que esses vícios têm ocasionado danos aos moradores como perdas de móveis e eletrodomésticos, além dos danos morais. Os moradores acreditam que estão realizando o sonho da casa própria e se veem na contingência de viver em moradias que não apresentam condições adequadas de habitação em época de chuva. Estão sujeitos até mesmo a problemas de saúde decorrentes da umidade e do contato com a água.”

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Na ação, o MPF pede a reparação dos erros de planejamento e construção, a condenação dos réus a indenizarem as famílias pelos danos materiais sofridos, mediante prova das perdas por parte das vítimas, pagamento dos danos morais individual a cada titular no piso de R$ 2 mil e pagamento por danos morais coletivo. “Houve lesão imaterial própria da coletividade, sobretudo ao acesso da população de baixa renda à moradia digna.”

Por meio de nota, a Caixa informou que tem conhecimento da ação judicial e apresentará sua defesa no prazo legal. A instituição ainda ressaltou que “atuou na busca de solução para os referidos empreendimentos junto à construtora e permanece disponível para solução dos problemas apresentados”. Para a Faixa I do programa “Minha casa, minha vida”, a Caixa explicou que, quando a construtora responsável não recupera o imóvel, a instituição contrata outra empresa para fazer os reparos. A Tribuna tentou contato com a Construtora Cherem, mas os telefonemas não foram atendidos.

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