Justiça determina que prédio seja demolido
A Justiça Estadual emitiu ontem liminar que determina o início imediato dos trabalhos de demolição do prédio onde funcionava o Castelo da Borracha, sob multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. A edificação de sete pavimentos, que fica na Avenida Getúlio Vargas, Centro, foi atingida pelo incêndio que devastou imóveis da esquina da via com a Rua Floriano Peixoto, no dia 24 de outubro. A titular da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), Sueli Reis, divulgou a decisão em entrevista coletiva, na qual afirmou que o pedido foi protocolado na última segunda-feira, diante da gravidade da situação. Hoje, a Procuradoria do município entra com embargos declaratórios, para que seja fixada data a partir da qual a liminar passe a valer, de fato, já que a sentença emitida ontem não deixava prazo claro.
Além da decisão judicial, os responsáveis pelo prédio também estão sujeitos a processo administrativo. De acordo com a chefe do departamento de fiscalização da Prefeitura, Graciela Marques, devido ao não atendimento ao pedido de demolição emitido pelo Executivo após o incidente, o proprietário recebeu auto de infração no último dia 9. O valor da multa diária, neste caso, ainda vai ser definido por julgamentos fiscais. Apesar da decisão, ainda cabe recurso.
Sueli explicou que, também na segunda-feira, viajou a São Paulo, onde se reuniu com representantes da seguradora do imóvel. Na ocasião, ela intermediou o pedido de orçamento a empresas que possam assumir o serviço, ficando indicada a escolha de uma firma paulista, que cobraria cerca de R$ 1 milhão pela demolição. Ela adiantou que os trabalhos deverão ser feitos manualmente, com duração de até 60 dias. Será uma demolição especial, já que toda a estrutura está comprometida. O prédio terá que ser cortado pelo lado de fora, sem que ninguém esteja dentro da obra. Serão utilizadas máquinas e mão de obra especializadas. Segundo a secretária, a empresa indicada para assumir a função é mesma que atuou no acidente registrado em 2007, em São Paulo, quando um avião da TAM se chocou contra edificação situada próximo ao Aeroporto de Congonhas.
A titular da SAU também adiantou que a empresa ficará responsável por garantir a segurança da vizinhança e não descartou a possibilidade de que novos imóveis sejam interditados, provisoriamente, durante as intervenções. Entretanto, pontuou que informações dessa natureza serão confirmadas apenas com o início dos trabalhos. Em relação ao prédio de cinco andares onde funcionava o Hotel Nacional, na Floriano, que também teve a demolição determinada pela Defesa Civil, a secretária disse estar mantendo contato com os proprietários, que devem apresentar uma solução em breve.
