Seis postos de JF são alvo de ação contra fraudes

Seis postos de combustíveis de Juiz de Fora foram alvo da primeira fase da Operação Octanagem, desencadeada na manhã desta sexta-feira (1º) pela Polícia Civil de Minas Gerais, para fiscalizar locais denunciados por fraude no abastecimento, inclusive por meio de adulteração nas bombas. De acordo com o delegado do Departamento Estadual de Fraudes em Belo Horizonte, Vinicius Dias, na cidade, não foi constatada irregularidades nas máquinas, mas a fiscalização verificou suspeita de crime fiscal em um dos estabelecimentos vistoriados. Ao todo, doze postos foram inspecionados, sendo comprovadas falsificações nas bombas de unidades na capital mineira e também nos municípios de Betim e Contagem. A ação ainda aconteceu em Uberlândia e Varginha. Sessenta policiais foram mobilizados na ação.

A Octanagem foi realizada em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem/MG), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Imetro), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).

De acordo com a assessoria da Polícia Civil, os investigados estariam cometendo adulterações eletrônicas nas bombas, de modo a abastecer menos do que é apresentado nos painéis ao consumidor. “O objetivo da primeira fase desta operação é comprovar adulteração na venda de combustíveis, seja através de dispositivo informático inserido na bomba ou por meio da emissão fraudulenta de notas fiscais com valores diferentes daqueles realmente pagos”, explicou o delegado. Segundo ele, em Juiz de Fora, está sendo analisado o possível crime contra a ordem tributária e a suposta venda e aquisição de combustíveis em desacordo com as normas regulamentadas pela Lei 8.176/91. “Foi uma operação de amplitude estadual, junto com a interligação de outros órgãos para comprovar as fraudes.”

De acordo com Dias, a ANP verificou controle e qualidade dos combustíveis vendidos conforme as especificações técnicas. “A fraude na bomba, em que ligam e desligam, dando uma menor quantidade de gasolina ou de etanol vendido, pode ser constatada na hora, através de placas e sensores eletromagnéticos que alteram a leitura.” Os fiscais da Receita Estadual também estavam presentes e atuaram com relação ao crime de sonegação fiscal, averiguando a suposta emissão de notas fiscais teoricamente frias, com valores maiores cobrados pela distribuidora do que aqueles realmente pagos.

“Neste posto (em Juiz de Fora) que nós autuamos verifica-se a emissão fraudulenta de nota fiscal, porque a quantidade de combustível que ele adquiriu da distribuidora foi maior do que o valor pago pelo produto. Deu uma diferença de, aproximadamente, R$ 00,13 por litro”, explicou o delegado. Segundo ele, a compra é feita no Estado de Goiás. “Achamos estranho, porque o frete é mais caro e a logística é maior.” Diante disso, o esquema ocorreria entre o dono do posto e o fornecedor, o qual deixaria de pagar impostos no estado de origem, dando o “desconto” ao comprador. “Verifica-se a diferença que talvez compense adquirir em outro estado, comprovando o crime contra a ordem tributária.” Ainda conforme Dias, o investigado teria admitido ser esta uma prática comum.
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Dono de posto presta depoimento na delegacia

O proprietário de um dos postos suspeitos de praticar crime contra a ordem financeira foi conduzido à 1ª Delegacia Regional, em Santa Terezinha, onde prestou depoimento acompanhado de um advogado. “Será instaurado inquérito policial. Uma vez comprovada a fraude fiscal, a pena é de dois a seis anos, além do pagamento de multa à Receita Estadual e de autuação da ANP, porque ele armazenava gasolina e etanol fora dos tanques específicos, na parte externa do posto. E isso é proibido”, completou o policial.

“Há um mês ou dois atrás tivemos a informação de que este mesmo posto foi autuado pela Receita Estadual em R$ 45 milhões por fraude fiscal. A movimentação no estabelecimento é muita intensa, e o preço dele em relação aos outros postos é muito diferenciado. Mais uma vez presume-se uma suspeita de venda de combustíveis fora das especificações”, avaliou.

O delegado explicou que o estabelecimento continua funcionando até segunda ordem. “Nós não realizamos a interdição imediata porque o inquérito tramita. Os laudos estão sendo emitidos pelo órgãos e estão sendo juntados. Depois da comprovação do crime de ordem tributária, solicitamos a interdição posterior do posto.” O procedimento deve durar entre 30 e 60 dias.

O policial ainda falou sobre o fato de metade dos postos denunciados estarem em Juiz de Fora. “É uma região em que o volume de comercialização de combustíveis é muito grande, pelo fácil acesso tanto ao Rio de Janeiro, quanto a Belo Horizonte. Chama a atenção pelas possíveis adulterações que tenham sido realizadas, prejudicando os consumidores.”