Cortes no Farmácia Popular: Queiroga defende Bolsonaro e culpa orçamento secreto

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o presidente Jair Bolsonaro e culpou orçamento secreto pelos cortes no Farmácia Popular em 2023, revelado pelo Estadão nesta semana. A tesourada nos recursos do programa que distribui medicamentos gratuitamente à população de baixa renda tem causado desgaste à campanha de reeleição do presidente.

Com o corte de 60% nos recursos previstos para o ano que vem, o programa vai ter que restringir o acesso gratuito de medicamentos contra hipertensão, asma e diabetes à fralda geriátrica.

O governo Bolsonaro preferiu cortar no programa elogiado pelos especialistas como importante política pública para desafogar o SUS para colocar mais recursos no orçamento secreto, esquema montado pelo governo para compra de voto no Congresso.

No evento em São Paulo, Queiroga justificou para a plateia que o governo é obrigado a pagar o orçamento secreto, que segundo ele foi um esquema vetado pelo presidente, que teve o veto derrubado por deputados e senadores. A fala do ministro tem três imprecisões: 1) o orçamento secreto não é impositivo; 2) Bolsonaro não vetou o orçamento secreto, ele recuou do veto e recriou o esquema de toma-lá-cá com o Congresso; 3) foi o próprio governo do presidente Bolsonaro que escolheu cortar os recursos justamente do programa que distribui remédios de graça

A verba para os medicamentos gratuitos caiu de R$ 2,04 bilhões no orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso no final de agosto. Um corte de R$ 1,2 bilhão. Para o orçamento secreto foram reservados R$ 19,4 bilhões.

Queiroga disse que o Congresso vai ter “sensibilidade” para rever o corte e até ampliar o Farmácia Popular. A votação do projeto de Orçamento de 2023, porém, só vai ser feita após as eleições.

“O Congresso Nacional dentro da proposta de Orçamento do ano de 2023 vai discutir este assunto. Temos parlamentares que vão trabalhar juntos para que nenhuma política pública seja interrompida, inclusive a Farmácia Popular”, afirmou Queiroga.

Antes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Rio, também não se comprometeu com a reversão do corte. “É um processo político, ainda não houve encaixe”, disse Guedes a empresários durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Saiba quais medicamentos são afetados pelos cortes

Hoje, a rede oferece 13 princípios ativos com 100% de gratuidade. Veja a lista:

Brometo de Ipratrópio (Asma)

Dipropionato de Beclometsona (Asma)

Sulfato de Salbutamol (Asma)

Cloridrato de Metformina (Diabetes)

Glibenclamida (Diabetes)

Insulina Humana (diabetes)

Insulina Humana Regular (Diabetes)

Atenolol (Hipertensão)

Captopril (Hipertensão)

Cloridrato de Propranolol (Hipertensão)

Hidroclorotiazida (Hipertensão)

Losartana Potássica (Hipertensão)

Maleato de Enalapril (Hipertensão)

Princípios ativos são moléculas de uma substância que possuem efeito terapêutico. Eles são a base dos medicamentos e ficaram mais conhecidos depois da chegada dos medicamentos genéricos, que são vendidos com o nome da molécula.

Além do corte do orçamento de 100% da gratuidade, a parte do programa Farmácia Popular chamada de copagamento, em que o governo paga uma parte e o beneficiário a outra, também será atingida pelo corte de 60% entre 2022 e 2023. Nessa modalidade, o governo paga até 90% do valor. A lista dos produtos com copagamento inclui fraldas geriátricas e medicamentos para osteoporose, rinite, Parkinson, glaucoma, dislipdemia e anticoncepção.

Veja a lista:

Acetato de Medroxiprogesterona (Anticoncepção)

Alendronato de Sódio (Osteoporose)

Budesonida (Rinite)

Carbidopa + levodopa (Doença de Parkinson)

Cloridrato de Benserazida + Levodopa (Doença de Parkinson)

Etinilestradiol + Levonorgestrel (Anticoncepção)

Maleato de Timolol (Glaucoma)

Noretisterona (Anticoncepção)

Sinvastatina (Colesterol)

Valerato de Estradiol + Enantato de Noretisterona (Anticoncepção)