Ex-diretor da Saúde recebe voz de prisão do presidente da CPI da Covid-19

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), disse que Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, será detido pela Polícia do Senado, porque teria feito declarações mentirosas à comissão durante seu depoimento. Aziz afirmou que “deu chances o tempo todo” para Ferreira Dias falar a verdade. Os senadores afirmam ter provas de que o ex-diretor negociou a compra de vacinas em nome do ministério, algo que ele vem negando durante a oitiva. “O senhor está detido pela presidência”, afirmou o presidente da CPI.

Aziz pediu para que o sistema de som da sala reproduzisse áudios que, segundo ele, confirmavam a participação de Dias na compra de vacinas sob suspeita de corrupção. Os áudios foram publicados no site da CNN Brasil e, segundo a emissora, contestam a versão de que o encontro entre Dias e o policial Luiz Paulo Dominghetti foi acidental. A advogada do ex-diretor protestou e afirmou que a prisão seria uma ilegalidade, e que ele estaria colaborando com a CPI desde a manhã desta quarta-feira (7). Ela afirmou que o depoente não vai responder mais às perguntas.

CPI da Covid: Senadores dizem que decisão de prisão da Dias é nula

Senadores da base aliada se insurgiram contra a ordem de prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Eles alegam que a decisão não tem validade, já que o regimento determina que as comissões, temporárias ou permanentes, tenham os trabalhos suspensos quando tem início a ordem do dia no plenário.

O apelo foi feito pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Enquanto houver ordem do dia no Senado, comissões não podem funcionar”, disse Pacheco. “Faço apelo a Omar Aziz que suspenda trabalhos da CPI em razão do funcionamento do plenário.”

Pacheco disse ter feito a comunicação para que Aziz suspenda os trabalhos da CPI, sob pena de nulidade de suas decisões.

A sessão plenária semipresencial do Senado foi aberta para votação de nomes de autoridades indicadas a agências reguladoras e embaixadas. Há diversos senadores na Casa, ao contrário do que vem ocorrendo na pandemia de covid-19, que privilegia sessões remotas.

O líder do PP, Ciro Nogueira (PI) pediu a Pacheco que ele determine à Polícia Legislativa do Senado que não cumpra a ordem de prisão. “Precisamos de decisão urgente de Vossa Excelência. Foi efetuada prisão totalmente arbitrária e ilegal durante a realização da sessão, que é mais ilegal ainda”, afirmou Nogueira

Pacheco disse que iria aguardar um relato da Secretaria-Geral da Mesa sobre o momento em que o pedido de prisão foi dado para tomar uma decisão a respeito do pedido de Ciro Nogueira. Ele reiterou a previsão regimental de suspensão do funcionamento das comissões quando o plenário inicia os trabalhos, sob pena de nulidade dos atos, e fez um apelo aos integrantes da CPI que a suspendam e participem das votações do Plenário.

“Cabe a todos os senadores da República terem conhecimento e cumprirem o regimento”, afirmou Pacheco. “Os atos havidos na CPI são de responsabilidade da CPI e do próprio presidente da comissão. Para que a presidência tome alguma decisão precisa ser provocada em relação ao contexto que de fato aconteceu.”

Para o senador Marcos Rogério (DEM-RO), integrante da tropa de choque do governo na comissão, classificou o ato como arbitrário e que houve abuso de poder por parte do presidente da CPI.

Senadores pedem reavaliação

Senadores da CPI da Covid pediram que o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), reconsiderasse o pedido de prisão contra Roberto Dias por isonomia com outros depoentes que, segundo eles, também mentiram e tiveram negados os pedidos de prisão. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) argumentou que a comissão “não colocou um general na cadeia”, em uma referência ao ex-ministro Eduardo Pazuello, que segundo ele também teriam mentido.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) fez um apelo no mesmo sentido. A senador Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu uma acareação imediata para determinar se Dias mentiu ou não à comissão.

O governista Marcos Rogério (DEM-RO) disse que o pedido de prisão é ilegal e que a sessão já deveria estar suspensa devido à abertura da Ordem do Dia no plenário do Senado, quando as comissões devem ser suspensas. “Decisão ilegal não se cumpre”, disse Rogério.

Diante dos apelos de outros senadores para que reavalie o pedido de prisão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve a decisão, reiterou que o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias está preso, e encerrou a sessão.

“Tenho sido desrespeitado aqui na presidência da CPI ouvindo historinhas”, reclamou Aziz. “Não aceito que a CPI vire chacota. Ele está sendo preso por mentir, por perjúrio, e se eu estiver cometendo abuso de autoridade, que a advogada dele ou qualquer outro senador me processe”, completou o presidente da CPI.