Uso de celular nas escolas muda após adesão de 92% das instituições
Lei 15.100/2025 já é adotada por 92% das escolas; estudo mostra mudanças na rotina, aprendizagem e convivência escolar no país
A implementação da Lei nº 15.100/2025 tem promovido mudanças no ambiente escolar em todo o país, especialmente na regulamentação do uso de celulares nas atividades pedagógicas. A adesão à norma já é ampla nas redes de ensino. Segundo pesquisa nacional divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), a restrição ao uso de celulares para fins não pedagógicos está presente em 92% das escolas brasileiras.
O estudo ouviu 8.189 gestores de escolas públicas e privadas em todas as 27 unidades da federação, reunindo um panorama nacional sobre a aplicação da legislação e seus efeitos na rotina escolar. O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Instituto Alana e a Unesco no Brasil.
Uso de celular nas escolas
Adesão e estágio de implementação
- 45% das escolas afirmam que a implementação já está consolidada
- 47% relatam estar em processo de adaptação
- Adoção ampla da política com apoio de educadores, famílias e especialistas
Mudanças nas regras escolares
- Restrição em todos os espaços escolares (incluindo intervalos): de 20% para 48%
- Uso exclusivamente mediado por professores: cerca de 45%
Impactos na aprendizagem e comportamento
- 97% observam maior participação dos estudantes
- 95% relatam aumento da concentração
- 86% apontam melhora na saúde mental
- 88% registram redução de conflitos e cyberbullying
- Maioria não considera que a medida prejudique habilidades digitais
Impactos sociais no ambiente escolar
- 95% indicam aumento da socialização presencial
- 67% relatam crescimento de atividades manuais e artísticas
- 56% observam mais atividades pedagógicas fora da sala de aula
Desafios de implementação
- 39% relatam dificuldade de adesão dos estudantes
- 39% apontam falta de infraestrutura para armazenamento dos celulares
- 31% enfrentam problemas de fiscalização contínua
Como perspectivas de aprimoramento, gestores indicam a necessidade de fortalecimento da parceria com famílias, ampliação da educação digital e investimento na formação de professores. A lei, por sua vez, permite o uso de celulares apenas em atividades pedagógicas, situações de acessibilidade e em casos relacionados à saúde dos estudantes.
