Um cabo de energia caiu sobre um motociclista e quase lhe custou a vida: homem sofreu três paradas cardiorrespiratórias, precisou respirar com ajuda de aparelhos e agora receberá R$ 50 mil por danos morais, além de outros pagamentos

Um homem que passava de moto pelo Bairro da Paz, em Salvador, foi atingido de surpresa por um cabo de alta tensão que se soltou da rede elétrica. O choque foi tão forte que ele sofreu três paradas cardiorrespiratórias e chegou ao hospital em estado gravíssimo.

Cinco anos depois, a Justiça decidiu que a concessionária de energia responsável pela rede terá de indenizá-lo. Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) fixou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além do conserto da moto e dos valores que ele deixou de ganhar enquanto não pôde trabalhar.

O caso aconteceu em 1º de abril de 2021. O fio de alta tensão se desprendeu de repente e caiu sobre o motociclista, que perdeu o equilíbrio e foi ao chão. Segundo relatos sobre o processo, as paradas cardiorrespiratórias aconteceram ainda no local e durante o trajeto até o hospital.

Estado gravíssimo

De acordo com os relatórios médicos, o homem deu entrada no hospital em estado gravíssimo. Ele precisou de ventilação mecânica para respirar e tinha queimaduras elétricas em várias partes do corpo. A vítima ficou internada por cinco dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A identidade dele não foi divulgada.

Durante o processo, a empresa alegou que o cabo poderia ter se rompido depois de ser atingido por uma linha de pipa com cerol, ou seja, por ação de terceiros. Com isso, tentou se livrar da responsabilidade pelo acidente.

O tribunal não aceitou o argumento.

Por que a empresa foi condenada

O relator do caso lembrou que, pela Constituição Federal, empresas privadas que prestam serviço público respondem pelos danos causados a terceiros independentemente de culpa. É a chamada responsabilidade objetiva: basta comprovar o dano e a relação dele com o serviço.

Para o relator, mesmo que a história da pipa fosse verdadeira, isso não tiraria a responsabilidade da concessionária. Segundo o voto, cuidar, manter e fiscalizar a rede elétrica, além de agir rapidamente quando há algum problema, faz parte da própria atividade da empresa.

Moto e dias sem trabalhar

Além dos R$ 50 mil, a concessionária terá de pagar R$ 3.068 pelo conserto da motocicleta.

O tribunal também reconheceu os chamados lucros cessantes, que são os valores que a vítima deixou de receber durante o período em que ficou incapacitada. O homem trabalhava como autônomo.

Os desembargadores citaram entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo o qual, no caso de profissionais autônomos, esse valor deve ser calculado com base na média que a pessoa costumava ganhar, desde que fique comprovado que ela exercia a atividade de forma contínua e que ficou totalmente impedida de trabalhar durante a recuperação.

O que fazer ao ver um fio caído

Cabos da rede elétrica caídos ou soltos podem continuar energizados e oferecem risco de choque grave, mesmo quando parecem desligados.

A orientação é nunca tocar no fio nem tentar afastá-lo com objetos, manter distância e afastar outras pessoas do local. O próximo passo é avisar imediatamente a distribuidora de energia pelo telefone de atendimento ou, em caso de emergência, acionar o Corpo de Bombeiros, pelo 193.

Motoristas e motociclistas que avistarem cabos baixos ou caídos na pista devem reduzir a velocidade, desviar com cuidado e comunicar o problema às autoridades.