MP processa maior rede de supermercados do Norte por vender carne podre com larvas e ratos nas lojas

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) entrou com uma ação civil pública contra o Grupo Mateus, maior rede de supermercados da região Norte e uma das maiores do país, após fiscalizações apontarem uma série de irregularidades sanitárias em unidades da empresa em São Luís.

Entre os problemas relatados pelo órgão estão a comercialização de carnes deterioradas, alimentos vencidos, armazenamento inadequado de produtos perecíveis e a presença de larvas, insetos e roedores em áreas de manipulação e estocagem.

Na ação, o MP pede que a Justiça condene a empresa ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, além da adoção imediata de medidas para adequar as lojas às normas sanitárias e proteger os consumidores.

Investigação começou após denúncia de cliente

Segundo o Ministério Público, o caso teve início após um consumidor denunciar a compra de uma peça de carne bovina em avançado estado de deterioração em uma unidade do Mix Atacarejo, localizada no bairro Olho d’Água, em São Luís, em setembro de 2024.

Conforme a ação, o cliente relatou que o produto apresentava forte odor e, ao retornar ao estabelecimento para registrar reclamação, foi informado pela gerência do açougue de que outros lotes de carne impróprios para consumo haviam sido recolhidos no mesmo dia.

A denúncia motivou uma operação conjunta entre o Procon-MA e a Superintendência de Vigilância Sanitária Municipal, que ampliou as fiscalizações para outras unidades da rede.

Relatórios apontam diversas irregularidades

Durante as inspeções, realizadas em oito supermercados do grupo, os fiscais identificaram uma série de não conformidades relacionadas ao armazenamento, conservação e comercialização de alimentos.

De acordo com os relatórios anexados pelo Ministério Público, foram encontrados alimentos vencidos, produtos deteriorados, frutas em estado de decomposição, itens de panificação com fungos e embalagens violadas.

As equipes também registraram falhas na conservação de carnes, pescados, laticínios e congelados, armazenados em temperaturas incompatíveis com as exigências da legislação sanitária.

Larvas, insetos e roedores foram encontrados nas lojas

Um dos principais pontos destacados pelo Ministério Público diz respeito às condições de higiene observadas durante as fiscalizações.

Segundo o órgão, os relatórios técnicos registraram a presença de larvas, insetos e roedores circulando em áreas consideradas críticas, como depósitos, padarias, salas de frios e setores de manipulação de alimentos.

Ainda conforme a ação, também foram constatadas deficiências na limpeza de equipamentos utilizados nos açougues, além de problemas estruturais em câmaras frias, freezers e balcões refrigerados.

Para o MP, as irregularidades representam risco à saúde pública e podem comprometer a segurança alimentar dos consumidores.

O que pede o Ministério Público

Na ação civil pública, o MP solicita que a Justiça determine, em caráter liminar, a suspensão da venda e da exposição de alimentos vencidos, deteriorados, com embalagens violadas ou que apresentem qualquer risco ao consumo.

O órgão também requer que o Grupo Mateus promova a adequação de câmaras frias, balcões refrigerados e equipamentos de conservação, além da implantação de medidas permanentes de controle de pragas, incluindo dedetizações e sanitizações periódicas nas unidades fiscalizadas.

Pedido de indenização chega a R$ 10 milhões

Além das medidas corretivas, o Ministério Público pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.

O valor, caso haja condenação, deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A ação também solicita que consumidores que tenham sido prejudicados pela compra de produtos impróprios para consumo possam ser indenizados individualmente por eventuais danos materiais e morais.

Lojas fiscalizadas

As inspeções ocorreram em unidades localizadas nos bairros Olho d’Água, Vila Cafeteira, João Paulo, Cidade Operária, Vila Bacanga, Vinhais, São Raimundo e Tirirical, em São Luís.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades foram verificadas em diferentes setores das lojas, indicando a necessidade de adequações operacionais e estruturais para atender às exigências sanitárias.

Empresa ainda pode apresentar defesa

A ação tramita na Justiça e ainda será analisada pelo Poder Judiciário. O Grupo Mateus poderá apresentar defesa durante o andamento do processo.

Até a publicação das informações, a empresa ainda não havia divulgado posicionamento oficial sobre as acusações apresentadas pelo Ministério Público.