A Câmara Municipal de portas abertas

Os vereadores são os representantes dos poderes locais mais próximos e mais acessíveis aos cidadãos. É por isso que seu vereador deve saber te ouvir quando seus direitos parecem estar ameaçados. Numa democracia, é pela via política e por meio dos políticos sérios e comprometidos a única maneira de se promover o diálogo e o desenvolvimento. Pensando nisso, você sabe o que a Câmara de Juiz de Fora tem feito por você neste ano?

Há duas semanas, o Legislativo antecipou e fez a primeira devolução de R$ 260 mil aos cofres públicos do Município para que sejam reinvestidos em remédios na saúde, foi a diversas Unidades Básicas de Saúde vistoriar e cobrar a presença de médicos, farmacêuticos, agentes de saúde e remédios, concluiu uma CPI sobre o transporte público, ouvindo as suas denúncias sobre as falhas e os problemas nos ônibus urbanos, cobrou das grandes corporações, como a MRS, que invistam na sua mobilidade nas travessias, que construa viadutos e se preocupe com as drenagens necessárias para evitar os alagamentos em períodos chuvosos, questionou o número de feminicídios na cidade por meio de audiência pública e pediu providências para que você, mulher, seja mais respeitada. A atual mesa diretora (biênio 2019-2020) extinguiu a verba de gabinete, transformando o modelo em licitatório. Isso vai gerar uma economia em torno de 30% em todas as despesas da Casa. Uma das ações é a que estabelece novo teto para as verbas de gabinetes de vereadores. Antes, o limite de gastos era de R$ 8 mil por gabinete. Agora, o máximo permitido será de R$ 4 mil. E os resultados já começaram a aparecer…

Os vereadores também criaram uma frente de enfrentamento à dengue para sua maior conscientização – doença que quase voltou a se transformar numa epidemia este ano -,  abraçaram o PAM-Marechal, junto com você, para que os principais serviços de atendimento do SUS se mantivessem no local.

E não foi só isso. A Câmara foi ao seu bairro sempre que foi chamada por meio do Fiscaliza JF para verificar as condições das vias, os trechos com mais buracos, a calçada com problemas e também os postos de saúde. A Câmara também abriu as portas para dar mais conforto e facilidade a você, eleitor, na hora de fazer a sua biometria. Foram os vereadores que aprovaram a contratação de uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 90 milhões para a Prefeitura refazer o asfalto em vários trechos da cidade e sanear a Empav. Eles também cobraram mais segurança para usuários e servidores do HPS. Ouviram, em várias reuniões, representantes de entidades ligadas às pessoas que vivem em vulnerabilidade e situação de rua, tentando abrir um diálogo com o Executivo sobre a presença crescente de moradores nas ruas e a necessidade de políticas públicas mais inclusivas. A Câmara ouviu você, cobrou, fiscalizou.

E tem mais: a Casa do Povo diariamente está aberta para debates e para intermediar diálogos entre os cidadãos, as associações de moradores, os movimentos sociais, os empresários, o poder público e outros órgãos. Foi assim com os imóveis que seriam construídos na região do Vale do Ipê e na Cidade Alta. Os vereadores ouviram as comunidades por meio de audiências públicas e reuniões e tentaram intervir para que as construções de grande porte não transformassem a realidade desses bairros em uma rotina diária de caos. Desta maneira, colocou os assuntos na pauta dos veículos de comunicação. A segurança pública, embora de competência do Estado, também mobilizou os vereadores a apresentarem projetos e buscar alternativas para a cidade.

Nossos parlamentares também participaram de vários diálogos a respeito da mudança de endereço do abrigo da população em situação de rua, têm sido mediadores na tentativa de reabertura das portas do Hospital Doutor João Penido, tendo ido até mesmo em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Foram intermediários de diálogos entre profissionais autônomos e Prefeitura, que entendiam que a cobrança do ISSQN poderia ser mais justa.

E você, sabia de tudo isso? Conhece o seu Legislativo? Sabia que existe o projeto Conheça a Câmara e que você pode marcar um horário para entender e conhecer melhor a história do Palácio Barbosa Lima? Um prédio com mais de 140 anos de história. Mais do que isso, você tem buscado reivindicar o seu espaço no debate político? É seu direito nas audiências públicas poder se manifestar, ter voz e até mesmo cobrar explicações de vereadores, secretários e do chefe do Executivo. Esta é a democracia saudável. Desde que cada assunto seja esclarecido, que o diálogo seja respeitado, desde que haja transparência, evitando, assim, as fakenews, as notícias falsas e as meias verdades que, em geral, só causam danos a todos e todas.

Independentemente de suas preferências ideológicas, de sua religião e de suas convicções, o Legislativo é o poder local, e é na cidade que todos nós vivemos e enfrentamos nossos desafios diários. Cabe, então, ao Parlamento municipal ser o principal instrumento de debate e reflexão, pensando no bem-estar de todos.

Ao longo das próximas semanas, vamos realizar uma série de reportagens, mostrando que a Câmara Municipal é a sua casa e presta diversos serviços a você, cidadão. Vamos conhecer as Comissões Permanentes do Legislativo, os projetos de formação política e cidadania, como o Câmara Mirim e o Parlamento Jovem, entender como funcionam as reuniões ordinárias, as audiências públicas e todos os serviços oferecidos na Casa do Povo.

Vem com a gente.

A Câmara está sempre de portas abertas!!!