Assembleia de Minas realiza Fórum Técnico Minas Sem Miséria

Em Minas Gerais, 3,4 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza. Dessas, 764 mil enfrentam a pobreza crônica, com suas famílias resistindo há gerações à privação de recursos, alimentação e moradia, além de pouco ou nenhum acesso a políticas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico. Os dados são do CadÚnico do governo federal, de maio de 2025.

Buscando dar resposta a essa realidade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) convocou a sociedade para subsidiar e apoiar a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria. Essa construção vem acontecendo no Fórum Técnico Minas Sem Miséria, que percorreu diversas regiões do Estado e terá seu encontro final, em março de 2026, na sede do Parlamento mineiro. O Fórum Técnico Minas Sem Miséria é organizado pela ALMG em parceria com mais de 70 entidades da sociedade civil e poder público.

Somando esforços para erradicar a miséria

O Plano Mineiro de Combate à Miséria está previsto na Lei 19.990, de 2011, que criou o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). O fundo tem o objetivo de custear programas e ações sociais de erradicação da pobreza e da extrema pobreza. Sua coordenação é formada pela Assembleia de Minas, diversas secretarias de Estado e conselhos estaduais.

Entre as atribuições do grupo coordenador do FEM está a elaboração do plano, que será o foco do Fórum Técnico Minas Sem Miséria. Entre os meses de agosto e novembro de 2025, foram realizados cinco encontros regionais com o objetivo de colher sugestões para o Plano Mineiro de Combate à Miséria e para o aprimoramento das políticas públicas necessárias para a erradicação da miséria no Estado.

Os encontros regionais aconteceram nos municípios de Juiz de Fora (Mata), Montes Claros (Norte), Uberlândia (Triângulo), Araçuaí (Jequitinhonha) e Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), com palestras e elaboração de propostas por grupos de trabalho. As discussões se dividiram em cinco eixos, contemplando políticas públicas essenciais para a superação da pobreza:

• Soberania e segurança alimentar e nutricional
• Trabalho digno e educação
• Diversidade, assistência social e saúde
• Moradia, território e meio ambiente
• Controle social e governança do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM)

Além disso, uma consulta pública no mês de setembro ampliou ainda mais a participação de todo o Estado, permitindo o envio de propostas para o plano pela internet.

Na etapa final, no início do próximo ano, representantes dos encontros regionais discutem, aprovam e priorizam as propostas colhidas nas atividades anteriores. As propostas priorizadas no evento serão analisadas por um comitê eleito em plenário final, que poderá recomendar ao Parlamento mineiro a produção de requerimentos, projetos de lei, emendas a proposições em tramitação ou sugestões ao Orçamento do Estado.

SAIBA MAIS

Acesse o site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em www.almg.gov.br