Com impasse, Governo antecipa tarifa de importação para elétricos e amplia isenção à BYD
Pleito da Anfavea é parcialmente atendido, mas isenção à montadora chinesa também é divulgada
O Governo federal decidiu antecipar para janeiro de 2027 a aplicação da alíquota máxima do Imposto de Importação, de 35%, sobre veículos elétricos e híbridos importados, montados ou desmontados. A medida reduz em um ano e meio o cronograma anterior, que previa a cobrança a partir de julho de 2028. A decisão foi tomada na quarta-feira (30) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Em contrapartida, foi concedida à indústria automotiva uma cota adicional de importação com alíquota zero, no valor de até US$ 463 milhões, para veículos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD). O benefício será válido por seis meses e beneficia diretamente a montadora chinesa BYD, que pleiteava redução nas tarifas de importação para esse tipo de produto.
Segundo nota divulgada pelo Mdic, o objetivo da antecipação é alinhar a política tarifária com os investimentos projetados para o setor automotivo nos próximos anos. A pasta argumenta que a medida também favorece a introdução de novas tecnologias e o fortalecimento da cadeia produtiva nacional.
Disputa entre montadoras pressiona Governo
A decisão ocorre em meio a um embate público entre a BYD e fabricantes afiliadas à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em 15 de julho, presidentes de montadoras como Volkswagen, Toyota, Stellantis (Fiat, Peugeot e Jeep) e General Motors (Chevrolet) enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, alertaram para o risco de aumento no desemprego caso fosse adotado um pacote de benefícios voltado à indústria chinesa.
A BYD havia solicitado ao governo, em fevereiro, a redução das tarifas de importação para carros semidesmontados e desmontados: de 20% para 10% no caso dos híbridos, e de 18% para 5% no caso dos elétricos.
Na carta, as montadoras brasileiras destacaram a relevância do setor, responsável por 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e 20% do PIB da indústria de transformação. Segundo os executivos, a cadeia automotiva emprega 1,3 milhão de pessoas e movimenta US$ 74,7 bilhões por ano. Também informaram a intenção de investir R$ 180 bilhões no setor, sendo R$ 130 bilhões em desenvolvimento e produção de veículos e R$ 50 bilhões em autopeças.
Em entrevista publicada no domingo anterior à decisão, o presidente da Anfavea, Igor Calvet, já havia sinalizado que a entidade revisaria as projeções de investimentos se o governo cedesse aos pleitos da BYD.
Resposta da BYD
A BYD, que iniciou recentemente as operações em sua fábrica em Camaçari (BA), reagiu às críticas com a publicação de uma nota intitulada “Por que a BYD incomoda tanto?”. No comunicado, a empresa afirmou ter trazido ao Brasil veículos “tecnológicos, sustentáveis e mais acessíveis”, e disse estar sendo “atacada por concorrentes obsoletos”.
A montadora chinesa também se referiu às demais fabricantes como “dinossauros” que teriam enviado carta ao presidente Lula “implorando” pelo cancelamento de medidas voltadas à inovação no setor automotivo.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
