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Veto ao distritão

Por Paulo Cesar Magella

30/07/2021 às 07h00 - Atualizada 29/07/2021 às 21h30

Convidado pela legislatura passada da Câmara Federal para fazer uma palestra sobre a reforma, o cientista político Rubem Barboza retomou sua agenda de críticas ao distritão, ora em discussão no Congresso, para ser aplicado ainda nas eleições do ano que vem. Por ele, são eleitos os candidatos mais votados, em vez do atual modelo da proporcionalidade. Para o professor, essa proposta, que só existe no Afeganistão e na Jordânia, enfraquece os partidos e elege celebridades ou parlamentares com recursos. “Estamos vivendo uma crise de democracia, e o grande desafio é restabelecer o elo entre o Legislativo e a sociedade. Tanto o distritão quanto uma série de medidas que estão sendo discutidas vão na direção contrária”, alertou.

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Sem discussão

O professor Rubem Barboza destacou que uma reforma de tamanha magnitude deveria passar por uma discussão mais ampla, com a participação da sociedade, o que, no seu entendimento, não está ocorrendo a despeito de ser a maior alteração no sistema político desde a Constituição de 1988. “Qual foi a discussão feita com a sociedade? Estão dando tiro no próprio pé. Os deputados jogam na defensiva para manter as posições. A Câmara está desgovernada. Nada está indo bem nessa tentativa de reforma do sistema eleitoral”, lamentou.

Distrital misto

O Executivo também perde com essa mudança, pois, se hoje, num presidencialismo de coalizão, já tem que negociar com os partidos – alguns deles sem qualquer expressão -, com os parlamentares eleitos por maioria a negociação passará basicamente para o viés individual, uma vez que cada um se sentirá dono do mandato, sem se importar com a legenda. E aí será problemático, pois deve aumentar a pressão por verbas e o pagamento de emendas previstas no orçamento. Rubem defende o distrital misto, mas as negociações no Congresso apontam para sua aplicação apenas a partir das eleições de 2026.

Paulo Cesar Magella

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