PL para coibir assédio moral no serviço público está pronto para votação

Por Júlia Pessôa

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/23, que busca coibir o assédio moral no serviço público de Minas Gerais, está pronto para ser discutido e votado em 1º turno no Plenário da ALMG. De autoria do deputado Professor Cleiton (PV), o projeto propõe a alteração do Estatuto do Servidor Público Estadual, estabelecendo punições claras para quem praticar assédio moral, conduta definida como repetitiva e com o objetivo de atingir a autoestima ou a estabilidade emocional dos servidores. O relator, deputado Rodrigo Lopes (União Brasil), apresentou um substitutivo que inclui a possibilidade de demissão dos assediadores.

Júlia Pessôa

Júlia Pessôa

Jornalista, mestra em Redes, Estéticas e Tecnoculturas, especialista em Gênero e Sexalidades, e doutoranda em Ciências Sociais, tendo como casa a UFJF. Realizou estágio doutoral na Universidade de Aveiro, Portugal, onde ainda integra o grupo de pesquisa Género e Performance (GECE). Foi repórter da Tribuna de Minas por mais de dez anos, passando por todas as editorias do jornal, especializando-se ao longo do tempo, em coberturas de direitos humanos, gênero, cultura e gastronomia. É professora universitária, pesquisadora, feminista e, acima de tudo, curiosa. Retorna à Tribuna como coordenadora editorial da redação.

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