Vereador recorre à Justiça contra exposição de fotos na fachada do Espaço Mascarenhas

Por Paulo Cesar Magella

Tramita na Primeira Vara da Fazenda Pública uma ação impetrada pelo vereador Sargento Mello Casal (PTB) contra a Prefeitura, pela cessão da fachada do Espaço Mascarenhas para uma exposição de fotos, inaugurada nesta seamana. O Instituto pela Democracia, responsável pela mostra também é polo passivo da ação. Na exposição de motivos, ele destaca que o Espaço não pode ser utilizado para tais projetos. Nas redes sociais, porém, o que está pegando são as publicações, consideradas de viés ideológico de esquerda, por destacarem não só a posse do ex-presidente Lula, mas também manifestações contra o atual Governo.a

Funalfa diz que não há impedimento legal para exposição na fachada

Embora a Prefeitura ainda não tenha sido ainda notificada, a Funalfa emitiu nota para destacar que não impedimento legal para uso da fachada do Espaço Mascarenhas:  “A Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) informa que o prédio do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM) tem a fachada e a volumetria tombadas pelo patrimônio municipal. No entanto, não há dispositivos legais que vetem o uso da fachada em instalações artísticas e culturais, desde que não causem danos ao patrimônio. A exposição em cartaz não interfere na integridade do prédio.”

Paulo Cesar Magella

Paulo Cesar Magella

Sou da primeira geração da Tribuna, onde ingressei em 1981 - ano de fundação do jornal -, já tendo exercido as funções de editor de política, editor de economia, secretário de redação e, desde 1995, editor geral. Além de jornalista, sou bacharel em Direito e Filosofia. Também sou radialista Meus hobbies são leitura, gastronomia - não como frango, pasmem - esportes (Flamengo até morrer), encontro com amigos, de preferência nos botequins. E-mail: [email protected] [email protected]

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