O governo federal avalia a possibilidade de flexibilizar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta, confirmada nesta semana pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, prevê a dispensa da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para as categorias A e B, voltadas a motos e carros.
Caso a mudança seja aprovada, os candidatos ainda terão de passar por exames teóricos e práticos, mas poderão se preparar de forma independente, medida que, segundo o ministério, pode reduzir o custo final em até 80%.
Em outros países, formatos semelhantes já são adotados, com variações conforme as regras locais.
Tirar CNH sem fazer autoescola já é realidade em outros países
Nos Estados Unidos, por exemplo, adultos com 18 anos ou mais podem estudar por conta própria e realizar as provas exigidas sem necessidade de frequentar cursos específicos. Apenas adolescentes entre 15 e 17 anos precisam cumprir etapas obrigatórias de formação supervisionada, com conteúdo teórico e prático.
Na Suécia, os candidatos podem aprender com familiares ou amigos habilitados, desde que esses instrutores tenham passado por um treinamento especial. O modelo também exige que o futuro motorista participe de módulos obrigatórios sobre segurança no trânsito antes de realizar os exames.
Na Estônia, a legislação permite o estudo individual e a prática com instrutores particulares, sem obrigatoriedade de autoescola, embora essa ainda seja uma opção comum.
Já na Finlândia, apesar de reformas recentes que introduziram aulas em simuladores e conteúdos obrigatórios, o país mantém alternativas mais flexíveis do que o modelo brasileiro. Durante anos, era permitido que os próprios pais atuassem como instrutores autorizados.
O que pode mudar no Brasil para quem vai tirar a CNH?
No Brasil, a proposta em estudo pelo Ministério dos Transportes busca ampliar o acesso à CNH, especialmente entre jovens e pessoas de baixa renda. Hoje, o processo para tirar a carteira gira em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil, valor considerado um entrave para muitas famílias.
Segundo o ministro, a mudança também ajudaria a reduzir desigualdades de gênero, já que mulheres, em muitos lares, acabam preteridas quando há verba suficiente apenas para uma habilitação.
É importante destacar que a novidade não está valendo neste momento, pois está apenas sendo estudada, e ainda precisa passar pela Casa Civil. Assim, se aprovada, poderá ser implementada por meio de resolução do Contran.
A expectativa é que, com as aulas presenciais se tornando opcionais, o número de motoristas habilitados com a CNH cresça, diminuindo a quantidade de pessoas que hoje dirigem de forma irregular.
