Um novo avanço no Supremo Tribunal Federal (STF) colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda mais perto de iniciar o cumprimento da pena de pouco mais de 27 anos à qual já foi condenado.
O movimento desta semana abriu caminho para que o ex-presidente venha a ser colocado em prisão domiciliar ou encaminhado ao Complexo Penitenciário da Papuda, enquanto sua equipe jurídica tenta atrasar ao máximo o desfecho do processo com recursos que, na prática, têm baixa chance de alterar o resultado.
Novo passo do STF pode levar Bolsonaro à prisão domiciliar ou na Papuda
O ponto central foi a publicação nesta semana do acórdão referente ao julgamento do primeiro recurso apresentado pela defesa. Esse documento formaliza a posição da Primeira Turma do STF e marca o fim de uma etapa importante.
A partir desse registro, abre-se a contagem para os últimos recursos possíveis, todos de caráter restrito e de impacto limitado na condenação.
No tribunal, a percepção é de que esses instrumentos servem mais para prolongar o processo do que para reverter o entendimento consolidado pela maioria dos ministros.
Neste momento, os advogados ainda podem tentar novos embargos de declaração, nos quais alegariam omissões ou imprecisões nos votos. Embora previstos em lei, esses embargos raramente modificam decisões já firmadas.
Ainda existe a hipótese de apresentação de embargos infringentes, que buscam levar o caso ao plenário completo do STF. Esse tipo de recurso, no entanto, só costuma prosperar quando há pelo menos dois votos favoráveis ao réu, algo que não ocorreu.
Na análise recente, apenas o ministro Luiz Fux divergiu, o que reduz drasticamente o espaço para a estratégia da defesa de Bolsonaro.
Após fim dos recursos, STF deve determinar início da prisão de Bolsonaro
Quando esses recursos forem finalmente apreciados, o tribunal deverá publicar um novo acórdão, e o processo entrará na fase decisiva. Com o trânsito em julgado, o ministro Alexandre de Moraes estará autorizado a determinar o início do cumprimento da pena.
Caberá então à secretaria do Supremo emitir o mandado de prisão e repassar à Polícia Federal a tarefa de localizar o ex-presidente e conduzi-lo ao local determinado.
Essa etapa final levanta outra questão relevante: onde Bolsonaro iniciaria a pena. Hoje, quatro opções são consideradas pelas autoridades.
A primeira é a manutenção da prisão domiciliar, caso se entenda que esse formato reduz tensões políticas ou facilita o controle institucional.
A segunda possibilidade é uma sala especial na sede da Polícia Federal, ambiente usado em situações que exigem maior proteção. A terceira é o Complexo Penitenciário da Papuda, que abriga presos de diferentes perfis em Brasília.
A quarta alternativa envolve uma unidade militar, cenário menos provável, mas ainda mencionado por setores do Judiciário e das Forças Armadas.
