O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou a proibição da comercialização de dois lotes de azeite de oliva no Brasil após a constatação de irregularidades na composição dos produtos.
A medida foi tomada após análises laboratoriais apontarem a presença de óleos vegetais misturados ao produto, o que infringe as normas de qualidade estabelecidas pela legislação brasileira.
A ação faz parte de um esforço contínuo para coibir fraudes no setor, que é um dos mais suscetíveis a adulterações no mercado de alimentos.
Marcas de azeite foram proibidas para consumo em todo Brasil
As investigações foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) e pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
Os testes identificaram que os produtos não atendiam aos padrões exigidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que regula a identidade e a qualidade do azeite de oliva no país.
Em vez de conterem exclusivamente azeite puro, as amostras analisadas apresentaram misturas com outros óleos vegetais, caracterizando fraude e colocando em risco a confiança do consumidor.
Como consequência, a fiscalização determinou o recolhimento de 30.990 litros de azeite de oliva nos meses de novembro e dezembro de 2024.
Além disso, estabelecimentos que mantiverem a venda dos produtos proibidos podem ser responsabilizados.
Quais marcas de azeite foram afetadas?
Ao todo, segundo o governo federal, dois produtos foram considerados impróprios para o consumo.
O primeiro é o azeite da marca Doma, pertencente à empresa Domazzi S.A., produzido em Santa Catarina e distribuído no estado do Rio Grande do Sul pelo supermercado Comercial Zaffari. O lote afetado é o 2024.
O segundo é o azeite da marca Azapa, fabricado pela Master ATS Supermercados LTDA em São Paulo. O lote proibido é o 2024, que estava sendo comercializado no Rio Grande do Sul pelos próprios supermercados da rede Master ATS.
Veja abaixo na tabela divulgada pelo MAPA:
Como evitar azeite fora do padrão
A adulteração do azeite de oliva pode comprometer não apenas a qualidade do produto, mas também a saúde do consumidor.
Para evitar adquirir produtos fraudulentos, especialistas recomendam verificar a procedência do item antes da compra.
Alguns cuidados incluem:
- Checar o rótulo: A embalagem deve conter informações detalhadas sobre a origem, validade e registro do produto.
- Priorizar marcas confiáveis: Empresas com histórico de qualidade e certificações reconhecidas são opções mais seguras.
- Relatar irregularidades: Denúncias sobre azeites suspeitos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, ajudando na fiscalização e na retirada de produtos adulterados do mercado.
O Mapa reforça que consumidores que adquiriram os produtos proibidos podem solicitar a substituição ou reembolso conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Com a intensificação das fiscalizações, espera-se que o setor se torne mais transparente e seguro para os brasileiros.
