A CPMI do INSS deve votar amanhã, quinta-feira, 04 de dezembro, um conjunto de requerimentos que abre uma nova frente de investigação contra bancos e correspondentes responsáveis por empréstimos consignados.
O movimento ganhou força depois que dados inéditos sobre o volume desse tipo de crédito mostraram que instituições financeiras movimentaram cerca de R$ 466 bilhões nos últimos anos, exatamente no período em que vieram à tona denúncias de descontos irregulares aplicados a aposentados.
Entre os elementos que acenderam o alerta estão casos de bancos de pequeno porte e intermediários que passaram a operar consignados e, em poucos meses, superaram a marca de 100 mil contratos mensais, ritmo considerado atípico por integrantes do colegiado.
INSS irá investigar bancos que oferecem empréstimos consignados por suspeita de fraude
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), defende que o Congresso precisa enfrentar o tema de forma transparente e colocar todos os agentes do mercado sob escrutínio.
Segundo ele, a escalada de reclamações sobre descontos indevidos e a dificuldade de identificar quem se beneficia dessas operações tornam indispensável uma investigação direta sobre as instituições que mantêm acordos de cooperação com o INSS.
A votação de amanhã deve incluir pedidos de convocação de executivos de bancos que assinaram esses acordos, além de representantes de correspondentes bancários que atuam na intermediação dos contratos.
O objetivo central dos requerimentos é esclarecer como funcionam as operações que permitem que instituições financeiras descontem parcelas diretamente do benefício dos segurados.
A CPMI quer mapear desde a origem dos contratos até a atuação de agentes que oferecem crédito por telefone, prática que, segundo queixas já registradas em órgãos de defesa do consumidor, tem levado aposentados a assumir dívidas sem compreender as condições apresentadas.
Há ainda o interesse em apurar o uso da Reserva de Margem Consignável em operações que, em muitos casos, foram registradas sem autorização, além de reclamações envolvendo portabilidade indevida de benefícios e inserção de novos empréstimos sem consentimento do titular.
CPMI do INSS pode investigar até mesmo grandes bancos e convocar CEOs para explicações
O pedido de investigação afeta tanto grandes bancos quanto instituições menores que firmaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS.
Para os parlamentares, o volume de operações, somado ao avanço de denúncias de fraude, indica um cenário que exige auditoria rigorosa.
Caso os requerimentos sejam aprovados, executivos deverão explicar a política de concessão de crédito, o controle sobre os correspondentes e as medidas adotadas para evitar que intermediários utilizem documentos falsos ou manipulem informações de clientes.
A CPMI afirma que o processo é essencial para identificar responsabilidades e proteger aposentados que dependem do benefício como única renda.
