Dentre os benefícios concedidos a grande parte dos trabalhadores, o vale-alimentação e o vale-refeição estão entre os mais populares, pois permitem reduzir os gastos com alimentação por meio de créditos mensais destinados a esse fim.
Entretanto, ambos os benefícios devem passar por grandes mudanças muito em breve, considerando que, nesta terça-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto para aumentar a concorrência da modalidade.
Conforme divulgado pelo portal ICL Notícias, a medida tem como principais objetivos limitar as taxas cobradas pelas bandeiras a estabelecimentos comerciais, que atualmente variam de 3,5% a 6,5%, e reduzir o prazo máximo de repasse, que hoje é de até 30 dias após a transação.
A medida exigirá um período de transição, que por sua vez será acompanhado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), considerando que o órgão é responsável pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que concede incentivos fiscais a empresas que oferecem os benefícios em questão.
Principais mudanças no vale-alimentação e refeição: o que esperar?
Embora os primeiros impactos das mudanças recaiam sobre os estabelecimentos comerciais, os trabalhadores também devem sentir reflexos positivos, já que há expectativas de redução de preços para pagamentos feitos com vale-alimentação ou refeição.
Isso porque o percentual máximo a ser cobrado de lojistas por transação pode ficar fixado entre 3% a 4%, assegurando assim a possibilidade de oferecer valores muito mais acessíveis para clientes que utilizam a modalidade.
Além disso, a redução no prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos assegurada pelo decreto assinado por Lula pode incentivar a ampliação do uso dos vales por empresas que ainda não adotavam o benefício.
O texto ainda visa repetir um grande acontecimento no mercado de cartões e permitir que qualquer máquina passe a aceitar as bandeiras dos vales, o que por sua vez facilitará ainda mais a adesão dos lojistas.
