O Banco Central anunciou, durante a mais recente reunião do Fórum Pix, que é o comitê consultivo responsável por avaliar e propor melhorias nas regras da ferrramenta, as novas ações destinadas a reforçar a segurança do sistema de pagamentos.
Uma das principais, que entrou vigor neste sábado (4) foi o bloqueio de diversas chaves Pix que foram associadas a golpes e movimentações suspeitas em todo o país, com o intuito de reduzir a atuação de grupos criminosos.
De acordo com o Banco Central, serão bloqueadas as chaves cujas operações apresentarem indícios de uso irregular do Pix, incluindo transações de grande volume, elevada rotatividade de valores ou recebimentos de origem suspeita.
A entidade esclareceu que o bloqueio ocorrerá de maneira gradual, e que as contas envolvidas passarão por auditoria detalhada. Além disso, o BC também informou que a medida se concentrará em perfis com sinais de envolvimento em atividades fraudulentas, sem riscos de prejudicar quem usa o Pix normalmente.
Regras de segurança para o Pix: conheça todas as novas medidas
Conforme informado anteriormente, o bloqueio de chaves Pix associadas a fraudes representa apenas uma das diversas regras recentemente implementadas pelo BC com o objetivo de coibir práticas criminosas envolvendo a ferramenta.
A entidade estabeleceu todo um conjunto de medidas voltadas a fortalecer a segurança e a proteção de todos os usuários, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. São elas:
- Teto de R$ 15 mil para transferências via Pix e Transações Eletrônicas Disponíveis (TED) a instituições de pagamento que não possuem autorização do BC para funcionar diretamente e para as que acessam o sistema financeiro por intermédio de Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs);
- Comprovação de capacidade financeira, reputação e governança das PSTIs;
- Capital mínimo de R$ 15 milhões para PSTIs;
- Contestação de operações suspeitas através dos canais digitais de instituições bancárias.
