O ano de 2025 já está se aproximando do fim, e com isso, é fundamental começar a planejar o pagamento de despesas futuras, incluindo aquelas previstas, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os motoristas.
Normalmente, a cobrança do IPVA ocorre entre janeiro e março. No entanto, os condutores devem ficar atentos à obrigatoriedade do pagamento, pois vale lembrar que a legislação prevê isenção ou descontos para o imposto em situações específicas.
Por se tratar de um tributo estadual, as regras do IPVA podem variar de acordo com cada unidade da federação. Entretanto, os principais motivos que garantem a isenção da cobrança incluem:
Isenção por idade do veículo
Considerando que a depreciação reduz o impacto econômico da cobrança, muitos estados concedem isenção do IPVA para veículos mais antigos, com prazos que podem variar conforme a legislação local. Confira a tabela (via Seu Crédito Digital):
- 10 anos: Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- 18 anos: Mato Grosso;
- 20 anos: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo;
- 23 anos: Alagoas;
- 30 anos: Santa Catarina;
- Apenas veículos de coleção: Minas Gerais (placa preta ou histórico);
Além disso, vale destacar que, em Pernambuco, proprietários de veículos com mais de 20 anos pagam apenas um valor fixo e reduzido de IPVA.
Isenção para pessoas com deficiência (PCD)
Válida para todos os estados, a isenção para pessoas com deficiência engloba não apenas o IPVA, mas também outros tributos na aquisição do veículo, como IPI, ICMS e IOF.
A medida atende pessoas com deficiência física, visual, mental ou autistas, que precisarão apresentar laudo médico emitido por profissional credenciado ou pela junta médica do Departamento de Trânsito (Detran) de seu estado para garantir a isenção.
Além disso, o benefício também pode ser estendido a tutores legais quando a pessoa com deficiência não puder dirigir. No entanto, é importante destacar que alguns estados estabelecem limites de valor do veículo para a concessão da isenção.
Isenção para carros elétricos e híbridos
Com o objetivo de incentivar a transição para a mobilidade sustentável, diversos estados passaram a oferecer isenções ou descontos no IPVA para veículos elétricos e híbridos. Entre eles, destacam-se:
- Distrito Federal, Amapá e Piauí: isenção total até 2026;
- São Paulo: isenção para híbridos flex com motor de alta eficiência e valor de até R$ 250 mil (até 2026);
- Rio de Janeiro: redução na alíquota (0,5% para elétricos e 1,5% para híbridos);
- Minas Gerais: isenção para veículos híbridos ou elétricos fabricados no estado;
- Mato Grosso do Sul: desconto de 70% no valor do IPVA.
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