Nesta quarta-feira (1º), o projeto de Lei nº 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais, foi aprovado com votação unânime pela Câmara dos Deputados, e agora segue para o Senado.
Mas apesar das altas expectativas para uma nova aprovação, representantes da Casa comentaram sobre a possibilidade do texto passar por mais alterações, incluindo até mesmo a ampliação das faixas de isenção.
De acordo com o portal CNN, alguns senadores falam sobre estender o benefício a quem ganha até R$ 10 mil por mês, englobando assim uma parcela da Classe C que, tecnicamente, não seria contemplada nem mesmo com os descontos no IR.
Além disso, outros líderes também comentaram sobre possíveis alterações nas contrapartidas estabelecidas pelo Legislativo e de correções relativas a eventuais situações de bitributação. Contudo, nenhum destes fatores representa uma ameaça ao projeto.
Inclusive, a perspectiva de muitos senadores é de que o PL será facilmente aprovado por unanimidade, repetindo o feito conquistado na Câmara dos Deputados e, assim, seguindo o quanto antes para finalmente receber a sanção presidencial.
Custo da isenção de Imposto será compensada por grandes rendimentos
Antes da aprovação do PL 1.087, uma das principais preocupações era a compensação de custos para os cofres públicos, já que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode gerar impacto de cerca de R$ 25,8 bilhões.
Porém, para compensar a perda, o relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), preservou a medida governamental de tributar rendimentos acima de R$ 600 mil anuais por meio de alíquota progressiva de até 10%.
Em seu parecer, Lira projetou que a taxação pode gerar uma sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027. Ele ainda destacou a relevância do projeto de lei, afirmando que a medida trará alívio para uma grande parcela da população.
