O governo dos Estados Unidos, sob a administração do presidente Donald Trump, divulgou que está adotando medidas mais duras contra cidadãos norte-americanos e estrangeiros que deixaram de cumprir um procedimento obrigatório.
A mensagem oficial alerta que contas bancárias e bens poderão ser bloqueados ou confiscados caso os contribuintes não regularizem sua situação tributária no prazo exigido.
Governo está bloqueando as contas e bens dos cidadãos e estrangeiros que adiaram este procedimento
De acordo com os comunicados da Internal Revenue Service (IRS), o procedimento em questão é a apresentação da declaração de imposto de renda e/ou o pagamento de eventuais obrigações tributárias pendentes.
O órgão explica que, quando um contribuinte atrasa a entrega da declaração ou acumula débitos fiscais sem responder às notificações, passa a correr o risco de ter uma “penhora administrativa”.
Essa “penhora” trata-se da arrecadação compulsória dos valores devidos por meio de bloqueio de contas bancárias, retenção de restituições, congelamento de bens ou salário, e até execução de patrimônio.
Essas ações não são automáticas nem imediatas, mas entram em cena após notificação formal e ausência de resposta por parte do contribuinte.
Os afetados são tanto cidadãos americanos quanto estrangeiros que possuem vínculo fiscal com os Estados Unidos, como por exemplo residentes, trabalhadores ou pessoas com contas bancárias ou investimentos naquele país.
Mesmo quem vive fora dos EUA mas mantém contas ou rendimentos sujeitos à jurisdição fiscal norte-americana pode se ver incluído.
A advertência do IRS é clara: entregar a declaração mesmo que você não consiga pagar tudo evita a parte mais grave do processo, abrindo caminho para parcelamentos, acordos ou prorrogações.
Ignorar as cartas do órgão ou adiar indefinidamente o procedimento agrava a situação e pode levar à execução.
Brasileiros com contas nos EUA devem redobrar atenção
Para brasileiros ou contribuintes de outros países que mantêm contas nos EUA ou têm obrigações fiscais perante o fisco norte-americano, o alerta é: regularize a situação o quanto antes.
Mesmo que o valor a pagar seja elevado, apresentar a declaração ou buscar contato com o IRS já ajuda a evitar que a agência entre em ação de apreensão.
Caso esteja inadimplente, existem ferramentas como planos de pagamento, “offer in compromise” (acordo de liquidação) ou status de “não cobravel no momento”, conforme a análise individual da situação.
Da mesma forma, manter atualizados seus dados de contato e responder prontamente a qualquer notificação do IRS pode evitar que o processo avance para bloqueio de contas ou penhora.
Ressalta-se que a ação de apreensão é o extremo de uma escalada: primeiro surgem cartas de cobrança, depois aviso formal de intenção de penhora, e só então procede-se à apreensão.
