Com o objetivo de equilibrar a carga tributária entre instituições financeiras e, consequentemente, aumentar a arrecadação, o governo federal tem buscado taxar as fintechs, o que tem desencadeado uma intensa disputa no setor.
Isso porque, embora a legislação afirme que os bancos sejam submetidos a alíquotas mais altas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Zetta, associação que representa as principais fintechs do mercado, revelou que os valores podem ser consideravelmente menores.
Em levantamento recente, a entidade informou que, em 2024, as fintechs precisaram arcar com alíquotas em torno de 29,7%, enquanto os grandes bancos pagaram 12,2%, resultado de um conjunto de questões jurídicas que possibilitam a redução significativa da carga tributária.
Vale destacar que a Medida Provisória 1303, rejeitada na Câmara em outubro, tinha entre seus objetivos da CSLL das fintechs. E mesmo com sua derrubada, o Ministério da Fazenda ainda pretende insistir em novos projetos de lei para elevar a carga tributária sobre essas empresas.
Entretanto, com a insistência de entidades como a Zetta de que o cenário pode se tornar ainda mais desigual, fica evidente que as fintechs não pretendem abrir mão de contestar a decisão.
Febraban contesta estudo da Zetta sobre cobranças a fintechs
Os dados divulgados pela Zetta foram contestados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que alegou que a associação distorceu informações para tornar o cenário mais desigual para as fintechs.
De acordo com a entidade, instituições como a Nubank, por exemplo, possuem uma rentabilidade muito maior do que a dos bancos, o que por si só já justificaria uma carga tributária mais equilibrada.
Em resposta ao portal UOL, a Febraban ainda afirmou que os bancos enfrentam obrigações mais onerosas do que as concorrentes emergentes, como linhas de crédito menos lucrativas e exigências de capital elevado. Por conta disso, a disputa entre instituições tradicionais e fintechs ainda aparenta estar longe de se encerrar.
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