Em um estudo divulgado nesta segunda-feira (20), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) adotou tom mais incisivo no debate tributário com as fintechs, ao contestar o tratamento diferenciado que lhes garante alíquota reduzida de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Entenda como isso afeta o Nubank.
Porém, além de reforçar o pedido por isonomia tributária, a entidade, que representa os bancos tradicionais, também aproveitou para fazer uma crítica contundente ao Nubank, atualmente uma das fintechs mais influentes do mercado.
“Parece injustificável que pague uma alíquota nominal de CSLL menor que a dos bancos a instituição financeira mais rentável do mundo (The Banker), com maior valuation da indústria bancária (Bloomberg), nome expresso de banco, 100 milhões de contas, segunda maior carteira de cartões, R$ 200 bilhões em crédito pessoal e juros de 67% ao ano para famílias. Isso é muito difícil de explicar!”, afirmou a Febraban (via Valor Econômico)
Desta forma, é nítido que além de reafirmar os aspectos defendidos pela entidade, o estudo ainda serve como uma resposta às recentes declarações do ex-presidente do Banco Central e atual vice-presidente do Nubank, Roberto Campos Neto, que afirmou que as fintechs pagam, na prática, uma tributação mais alta que os bancos.
Nubank responde análise da Febraban
Após a divulgação do documento da Febraban, o Nubank declarou, por meio de nota, que recebeu com satisfação o reconhecimento de que as fintechs já enfrentam uma carga tributária efetiva superior à dos grandes bancos.
Por outro lado, a empresa também alegou que o estudo apresenta argumentos enviesados com o intuito de enfraquecer a concorrência e punir as fintechs, que segundo ela, contribuíram para ampliar o acesso a serviços financeiros no Brasil.
Já a Zetta, associação que representa as fintechs, afirmou em nota que não teve acesso ao estudo da Febraban, mas ressaltou que não é contrária à tributação e reconhece a importância do debate sobre a revisão da carga tributária do setor. Ainda assim, reforçou a necessidade de se garantir isonomia entre todos os participantes do mercado.
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