Política
Posição foi manifestada em audiência pública pelo secretário de Mobilidade Urbana, que disse ainda que a prefeita vai buscar municipalização da BR-440 a partir de janeiro
Com isso, a partir de 2025, Poder Legislativo municipal será formado por 23 parlamentares; hoje, são 19 cadeiras no Palácio Barbosa Lima
Prioridade é defendida em projeto de lei de autoria do vereador Maurício Delgado
Projeto sugere ampliação no número de cadeiras das atuais 19 para 23; texto já foi aprovado em primeiro turno
Proposta defende que os profissionais são essenciais para garantir à população acesso adequado a medicamentos
Proposição quer garantir que contribuintes tenham acesso a meios digitais para o pagamento de impostos como o IPTU
Novas regras vão permitir que contribuintes que têm dívidas municipais renegociem seus débitos com condições mais vantajosas
Projeto de lei ainda estende vedação da modalidade de cobrança a créditos tributários e não tributários relativos ao ano de 2022
Proposta é de autoria de Cido Reis e Kátia Franco e tem viés autorizativo, deixando decisão final para o Município
Com maior poder sobre orçamento municipal, cada vereador pode indicar até R$ 1,5 milhão em ações e investimentos na LOA 2023
