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De novo na pauta

Em pleno ano eleitoral, o Congresso pode discutir o projeto que acaba com a reeleição para os postos executivos: Presidência da República, governos dos estados e prefeituras

Tribuna Livre

Lei do SNC e suas (in) adequações

"As limitações aos direitos culturais estão na própria Constituição Federal e somente cabe a ela dizer como eles podem ou não ser exercidos."

Publieditorial

Ione apresenta projeto de lei para endurecer pena de crimes cometidos durante estado de calamidade

A deputada federal é uma das autoras do PL que aumenta a pena para crimes e infrações cometidos durante a vigência de estado de calamidade pública em uma região