Fiel da Balança

O dia em que Moro prendeu Sérgio (uma crônica lynchiana)

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Código de Processo Penal, 80 anos: entre luzes e sombras

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Robô chinês ou juiz faminto?

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Direito, solidariedade e perdão

A coluna de hoje é uma homenagem a Desmond Tutu e ao professor Leandro Oliveira (UFJF), dois exemplos de humanismo que nos deixaram nos últimos dias de 2021 Enfim, o fim do interminável ano de 2021. Algumas boas notícias, como a resistência da ciência diante do negacionismo: ainda há quem olhe para cima. Por outro […]

5 de janeiro de 2022

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Previdência Social: o que esperar para 2022?

Está aí uma indagação de difícil resposta neste momento, porém já podemos fazer alguns prognósticos em face ao que vivemos nos últimos dois anos após a implementação da reforma previdenciária, aliada à pandemia da Covid-19 no mesmo período. Em 11/21, a reforma da Previdência completou dois anos em vigor, tendo sido feita sob a alegação […]

29 de dezembro de 2021

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Ano II da Pandemia – A recuperação das empresas está no caminho certo?

Eis que nos aproximamos do fim do ano de 2021 e do segundo ano, quase completo, em que estamos a conviver com a maior crise sanitária da história que, em virtude da necessidade de isolamento social, acabou por desencadear também grave crise econômica e empresarial. São muitas as empresas que ainda sofrem com o período […]

22 de dezembro de 2021

Fiel da Balança

O aumento da longevidade e os reflexos no Direito de Família

Na primeira quinzena de dezembro, um banco privado levou ao ar uma campanha publicitária protagonizada pelo ator Rodrigo Lombardi. Logo nos primeiros segundos, ele se dirige ao telespectador e diz: “Olá, eu tenho duas notícias para te dar. Uma é que você vai viver mais! Bom, né? A outra é que você precisa se planejar […]

15 de dezembro de 2021

Fiel da Balança

O tempo e a bengala

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira passada, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que revoga a chamada “PEC da Bengala”, que foi promulgada pelo Congresso em 2015, estabelecendo a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União aos […]

1 de dezembro de 2021

Fiel da Balança

A mentira faz parte do jogo democrático?

Introdução O presente texto propõe uma reflexão crítica sobre as fake news e os prejuízos que elas provocam para as democracias contemporâneas. Nossa hipótese segue a premissa de que a mentira não é protegida pela liberdade de expressão e deve ser sempre combatida pelo Estado e rechaçada pela sociedade. I – Contextualizando o tema A […]

24 de novembro de 2021

Fiel da Balança

Será que temos mesmo por aqui uma res-pública?

Dia 15 de novembro comemoramos 132 anos da Proclamação da República do Brasil, isso em meio a um período de grande turbulência política e instabilidades de toda sorte, o que nos fez refletir sobre a efetividade de nossa República. De início, vale lembrar que república originalmente vem do latim res publica (“coisa pública”) (“coisa do […]

17 de novembro de 2021