Festa da Banana: MPMG pede suspensão de shows de R$ 1,8 milhão
Órgão afirma que despesas com artistas superam arrecadação própria prevista pelo município para 2026
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação para suspender despesas de R$ 1,816 milhão com a contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, a cerca de 90 quilômetros de Juiz de Fora. O órgão também pediu que os shows não sejam realizados até uma decisão da Justiça.
A programação questionada pelo MPMG inclui apresentações de Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, há indícios de que os valores sejam incompatíveis com a situação financeira do Município.
As contratações foram formalizadas por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação. A ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, foi fundamentada em estudo da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG, que analisou dados financeiros, orçamentários e patrimoniais relacionados aos contratos.
A Tribuna demandou um posicionamento à Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio a respeito da ação. Até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Valor dos shows supera arrecadação própria
De acordo com o levantamento, o valor destinado somente às apresentações artísticas supera a arrecadação própria prevista pelo Município para todo o ano de 2026, estimada em aproximadamente R$ 930 mil.
O estudo também identificou aumento nas despesas de Santa Bárbara do Tugúrio com eventos festivos. Os gastos passaram de cerca de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. Considerando apenas a Festa da Banana, o crescimento foi superior a 300% no período.
Conforme o laudo técnico, a Prefeitura realizou remanejamentos orçamentários de mais de R$ 4,6 milhões entre 2024 e 2026 para viabilizar gastos com eventos. Os recursos teriam sido transferidos por meio da anulação de dotações originalmente destinadas a setores como saúde, educação e infraestrutura.
Além da suspensão dos pagamentos, o Ministério Público pede o bloqueio dos valores ainda não desembolsados e a proibição da realização dos shows contratados. O órgão também solicita que os gastos do município com eventos artísticos sejam limitados aos valores praticados em 2024, com correção pela inflação.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Tópicos: santa bárbara do tugúrio
