Apresentadores e comentaristas que pretendem disputar as eleições 2026 devem deixar programas nesta terça
Medida prevista na Lei das Eleições busca evitar vantagem na campanha eleitoral
Apresentadores e comentaristas de rádio e televisão que pretendem se candidatar nas eleições gerais de 2026 devem deixar seus programas a partir desta terça-feira (30). A restrição está prevista na Lei das Eleições e no calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pelas regras eleitorais, emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos em disputa. A medida busca preservar a igualdade de oportunidades entre os participantes do processo eleitoral e evitar que pessoas interessadas em concorrer tenham vantagem pela exposição contínua nos veículos de comunicação.
O descumprimento da norma pode resultar em multa para as emissoras e no cancelamento do registro de candidatura da pessoa beneficiada, caso ela seja escolhida em convenção partidária. Também pode haver determinação para retirada do conteúdo do ar.
A partir do próximo sábado (4), o calendário eleitoral também estabelece novas restrições para agentes públicos e candidatos. Entre elas, está a proibição de comparecimento de candidatos a inaugurações de obras públicas e a vedação à contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos em inaugurações de obras ou na divulgação de prestação de serviços públicos.
O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro. Na data, serão escolhidos deputados federais, deputados estaduais e distritais, senadores, governadores e o presidente da República. Caso necessário, o segundo turno está marcado para 25 de outubro.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Tópicos: Lei das Eleições
