Reeleição tem virtudes e defeitos
A questão a ser considerada é qual a proposta é mais adequada para o país, que já viveu a experiência do mandato único e mudou de opinião em 1997
Na última sexta-feira, pesquisa do Datafolha indicou que a maioria dos brasileiros é contra a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. De acordo com o levantamento, 58% querem a manutenção da possibilidade de recondução ao cargo, enquanto 41% entendem que um mandato só já é o suficiente. Apenas 2% não souberam ou não quiseram responder.
Os números são emblemáticos por apontarem um antagonismo ao debate que envolve nomes representativos da política brasileira, como o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. O parlamentar mineiro tem reiterado que a reeleição é um problema por induzir os políticos, já no começo do primeiro mandato, a pensar no segundo.
Nesse aspecto tem razão. Estudos recentes têm apontado ser essa uma das principais críticas ao modelo adotado no Brasil a partir da Proposta de Emenda Constitucional número 16 de 1997, durante o Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Os que rejeitam o segundo mandato consecutivo se sustentam no argumento em torno do uso da máquina pública. Também entendem que existe o risco de que, ao garantir a reeleição, governantes se tornem complacentes, adotando posturas mais conservadoras, por temerem o desgaste político que tais medidas podem acarretar.
Mas há antídotos. Países como Estados Unidos, Alemanha e França, nos quais é possível a continuidade, adotam legislação estrita para prevenir excessos. Nos EUA vigem leis de transparência financeira, além de órgãos de fiscalização como a Federal Election Commission, responsável por regular o financiamento de campanha.
Na Alemanha há regras estritas sobre o financiamento de campanha e a publicidade governamental em períodos eleitorais. O Tribunal Constitucional desempenha um papel vital na supervisão de tais normas. Já os franceses adotam períodos de “silêncio eleitoral” e possuem um conselho independente que monitora as campanhas, além de impor limites de gastos.
Há, pois, alternativas para impedir os abusos, sobretudo num período em que a própria sociedade faz o controle sistemático sobre os políticos, especialmente pelas redes sociais.
Por outro lado, a reeleição, apoiada pela maioria dos brasileiros, de acordo com o Datafolha, tem pontos positivos, como proporcionar a continuidade de políticas públicas e projetos de longo prazo, que demanda mais do que um único mandato para sua implementação e maturação, especialmente em áreas de infraestrutura, educação e saúde.
A reeleição, na avaliação de seus apoiadores, pode contribuir para a estabilidade política, ao permitir que governos bem-avaliados pela população continuem seus trabalhos, reduzindo as chances de ruptura abruptas nas políticas públicas e administrativas.
Ao fim e ao cabo, a pesquisa criou mais um empecilho ao discurso dos políticos que querem dar fim à reeleição, a despeito da solidez de seus argumentos. Se levar a ideia adiante, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e os defensores do mesmo propósito deverão melhorar suas propostas, sobretudo quando se trata dos futuros eleitores. Diz o Datafolha que 71% dos jovens estão entusiasmados com o atual modelo.
